Após a ocorrência de mortes de jovens nos estados do Sudeste do País, motivadas por inalação de gás de buzina, o vereador Ednailson Rozenha (PSDB) protocolou, ontem (26), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei n° 083/2016, que proíbe a fabricação, a comercialização, distribuição e o uso, a qualquer título, de buzina de pressão à base de gás propano e butano, envasado em tubo de aerossol.
A proposta entrará em tramitação no plenário da Casa, na próxima semana. “Não vamos esperar que em Manaus ocorram tragédias similares as que aconteceram em São Paulo e Rio de Janeiro. Com a comprovação científica dos malefícios desse tipo de gás, precisamos tomar providências para coibir a circulação desse produto. Espero contar com apoio dos colegas para aprovação dessa proposta”, declarou Rozenha.
O vereador lembrou que pesquisadores já confirmaram em estudos que esses artefatos contêm a combinação dos gases butano e propano, expelidos sob pressão podendo chegar ao organismo em uma temperatura negativa de até -20°C. “Com essa temperatura, o sistema respiratório pode sofrer uma queimadura fatal apontaram esses estudos”, disse Rozenha.
Uma pesquisa do Centro de Toxicologia do Hospital de Base (Ceatox), referência em análises químicas de São Paulo constatou que o gás desta buzina é perigoso também porque entra no organismo de forma nociva, podendo causar arritmia e infarto. O mesmo gás é encontrado também no isqueiro, geladeira, ar-condicionado. No organismo, ele pode causar náuseas, vômitos, causar alucinação, euforia, desmaio e convulsão.
Se aprovada e se tornar lei, a proposta prevê em caso de descumprimento as seguintes sanções: advertência por escrito; suspensão das atividades do estabelecimento por até trinta dias; cassação da licença de funcionamento. O projeto diz ainda que todos os recipientes encontrados serão apreendidos e inutilizados.
