A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) deu continuidade à emissão de documentação dos internos que cumprem pena no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Desta vez, foram emitidas 78 carteiras de identidades que, entre outras coisas, garante a participação dos presos em cursos de qualificação e demais atividades de socialização.
Os documentos foram emitidos em parceria com o Instituto de Identificação Anderson Conceição de Melo (IIACM) e são parte do projeto “Identidade Cidadã”, levado à unidade prisional por meio da Gerência de Reintegração Social da Seap. Para chegar ao processo de retirar o RG, antes, os internos emitiram a certidão de nascimento.
Um dos objetivos é fazer com que, em breve, os detentos consigam fazer o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e, posteriormente, tirem carteiras de trabalho. “A documentação é só uma ajuda para o futuro. Eles devem sair com todos os documentos para evitar constrangimentos lá fora e ajudar na caminhada em busca de novas oportunidades”, disse o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Louismar Bonates.
Um dos objetivos da ação é permitir que os detentos possam receber certificação em cursos profissionalizantes que são levados para o sistema prisional. “Essas 68 pessoas não podiam receber a certificação e nem solicitar outros documentos. A identificação é importante para que eles se sintam parte da sociedade”, lembrou a gerente de Reintegração, Zuleide Nogueira.
Os próprios detentos manifestaram interesse em emitir os documentos, segundo Zuleide. “Eles se organizaram, fizeram lista de quantos precisavam e quantos queriam. Muitos relatam que perderam a documentação na hora da prisão, outros nunca tiraram”, explicou.
O interno Fábio Alcântara foi um dos organizadores do movimento para solicitar o serviço na unidade. “Eu perdi quando fui preso e sempre pensava que queria tirar o restante dos documentos que preciso, mas não tinha o básico, que é o RG”, disse Fábio.
Servidores da Seap estão participando de um treinamento na Receita Federal para, em breve, emitir o CPF dos presos ainda como parte do projeto “Identidade Cidadã”.
