Moradores dos distritos de Novo Remanso (Itacoatiara) e Puru-Puru (Careiro Castanho), estiveram ontdm, segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa do Amazonas, em busca de informações sobre o processo de criação de municípios no País.
O presidente da comissão de Assuntos Municipais da Aleam, deputado estadual Tony Medeiros, recebeu os moradores e disse que o Congresso Nacional deve estar retomando a votação do projeto de lei complementar que autoriza a criação de municípios no Brasil.
“Temos vários senadores e deputados federais favoráveis à proposta de criação de municípios”, disse Tony. “Nesta terça-feira o projeto voltará a ser discutido no Congresso Nacional e, tenho certeza, com grande chance de ser aprovado em breve”, prevê o deputado.
No final do ano passado, o Projeto de Lei Complementar n.º 416, que devolve às Assembleias Legislativas a função de criar, desmembrar e fundir municípios, foi vetado pela presidente Dilma Roussef.
Segundo Tony Medeiros, o veto não agradou os parlamentares favoráveis à proposta de municipalização. “Nossos senadores e deputados federais anunciaram que voltariam a analisar o projeto de lei complementar. Essa revisão começa hoje”, explicou Tony.
Favoráveis a municipalização
O representante do distrito de Novo Remando, Binha Pacheco, disse que os moradores da localidade aguardam ansiosos a aprovação do projeto de lei que autoriza a criação de municípios. “Novo Remanso está localizado no interior de Itacoatiara, no entanto, o distrito sente-se isolado, pois não recebe investimentos por parte da prefeitura”, afirmou o morador.
Tony Medeiros defende a proposta de criação de municípios. Segundo o deputado, existem distritos que cresceram populacionalmente e economicamente, tornando-se independentes da sede do município. “Nestes casos, a localidade sonha obter a emancipação e desenvolver-se ainda mais”, acrescentou Tony.
O morador do distrito do Puru Puru, João Taveira, lembrou que o Amazonas é maior que quase toda a região Nordeste do País. “O Nordeste possui mais de 1,7 mil municípios, enquanto o Amazonas, com um grande território, possui apenas 62 municípios”, comparou o morador. “Se quisermos o desenvolvimento de nossa região, temos que levar a municipalização às nossas comunidades”, completou João Taveira.
