O serviço de registro de óbitos de Caapiranga (a 140quilômetros de Manaus) está na mira do Ministério Público do Amazonas (MPAM). A Promotoria de Justiça expediu recomendação ao Cartório Extrajudicial do município visando garantir a notificação exata das mortes decorrentes por covid-19.
Segundo a promotoria, há denúncias de subnotificação nos serviços concernentes aos Registros Públicos estabelecidos pela legislação civil para autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos. Um estudo realizado pela London School of Hygiene and Tropical Medicine e publicado pelo Jornal Folha de são Paulo, em 26 de março, aponta que apenas 11% dos casos sintomáticos decovid-19 são detectados. Ou seja, de cada dez pessoas infectadas por covid-19, apenas um caso é diagnosticado.
Em Caapiranga, os boletins informativos de Coronavírus noticiavam, até a expedição da recomendação, apenas quatro óbitos decorrentes da pandemia. O cartório deverá relacionar e encaminhar à promotoria, os registros de óbitos efetuados na respectiva serventia, desde 1º de março deste ano, separados em dois grupos: óbitos cuja causa mortis seja covid-19 e óbitos cuja causa mortis sejam outras.
Além desse levantamento, o Cartório deve também enviar ao Ministério Público, diariamente e separados da mesma forma, os demais registros de óbitos efetuadas na serventia, enquanto durar a pandemia do coronavírus e os alertas das autoridades sanitárias municipal, estadual e federal.
