Conforme o calendário de 2023, dois partidos exibirão propaganda partidária nesta semana. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresenta inserções na quinta-feira (23) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) terá inserções na quinta e também no sábado (25).
Para o primeiro semestre deste ano, o PSOL tem direito a 10 minutos, totalizando 20 inserções de 30 segundos, com o máximo de dois minutos e meio por dia. O programa desta quinta será o último exibido pelo partido no período. Já o PCdoB tem direito a cinco minutos, totalizando 10 inserções de 30 segundos, com o máximo de dois minutos e meio por dia. As únicas propagandas da legenda neste semestre acontecem nesta semana.
A Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 1036/2022 estabelece a distribuição de tempo da propaganda partidária gratuita para o primeiro semestre de 2023. Esse tipo de programa estava extinto desde 2017, mas voltou a ser permitido após a Lei nº 14.291 entrar em vigor em janeiro de 2022. A Resolução TSE nº 23.679/2022 disciplina a forma de veiculação dos conteúdos.
A propaganda partidária difunde e transmite mensagens sobre a execução do programa do partido e divulga as atividades congressuais da legenda e o posicionamento em relação a temas políticos e ações da sociedade civil. Cabe destacar que pelo menos 30% do tempo destinado a cada legenda deve ser utilizado para a promoção e a difusão da participação feminina na política. É importante frisar que esse tipo de exibição nada tem a ver com a propaganda eleitoral (clique e entenda a diferença entre elas).
