Três cidades amazonenses ganharam autorização para retransmissão de rádio. Dessa maneira, os municípios farão com que mais pessoas passem a contar com novas opções para informação e entretenimento.
Conforme decisão do Ministério das Comunicações, publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Sociedade de Televisão Manauara LTDA. recebeu outorgas para ampliar seus sinais em Urucurituba, São Paulo de Olivença e Nova Olinda do Norte.
As outorgas foram viabilizadas por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR), instrumento criado para facilitar a chegada do sinal de radiodifusão às regiões mais afastadas do país.
“Essas autorizações permitem que mais pessoas passem a contar com novas opções para se informar e se entreter, principalmente em áreas remotas”, destacou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
Conforme prevê o Decreto nº 9.942/2019, as entidades beneficiadas devem observar os prazos para obter a autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitar o licenciamento das estações.
A entidade interessada em retransmitir sinais de radiodifusão sonora FM deve requerer autorização ao Ministério, que, em seguida, solicitará à Anatel a elaboração dos estudos de viabilidade técnica. Havendo viabilização por parte da agência, será promovido processo seletivo para a escolha da entidade autorizada a executar o serviço de RTR.
