Com as águas abaixo de quatro metros, o rio Madeira terá novas regras para navegação. O objetivo é manter a regularidade do transporte fluvial entre Porto Velho e Manaus, o que não foi possível em anos anteriores, quando a navegação noturna foi interrompida.
A medida integra o conjunto de ações da Marinha do Brasil para monitorar os níveis dos rios da Amazônia Ocidental, com foco na segurança da navegação, na proteção da vida humana e na prevenção da poluição hídrica, em conformidade com a Lei nº 9.537, de 1997 (Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário – LESTA).
Diferentemente do registrado em 2024, quando a régua fluviométrica marcou 0,25 metro, as projeções para 2025 indicam que não serão atingidos índices tão críticos. Diante desse cenário, a CFPV publicou a Portaria nº 58 com medidas que flexibilizam as restrições à navegação noturna, desde que sejam cumpridos os critérios estabelecidos.
Entre as medidas, destacam-se a limitação progressiva dos arranjos das formações de balsas e a autorização para navegação noturna assistida por embarcações de sondagem, com vigilância reforçada nos trechos críticos.
