Com mais de 60 anos plantados ao longo da Av. Getúlio Vargas, no Centro de Manaus, os oitizeiros que são espécies originadas da Mata Atlântica completam a arborização urbana e embeleza a paisagem do local que hoje comporta 106 pés dessa espécie. Buscando a preservação e conservação dos oitis que envolvem o canteiro central da avenida, a vereadora Rosi Matos (PT) apresentou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) n⁰ 302/2014 que trata sobre o tombamento do conjunto arbóreo.
Goiti ou oiti-da-praia é uma árvore pertencente à família Chrysobalanaceae que pode atingir entre oito e quinze metros de altura. O tombamento é uma medida legal que garante a preservação das espécies, resguardando não somente as raízes, mas também tronco, galhos, flores e frutos de possíveis ações de descaso. A partir dessa lei, o tombamento será registrado em placa metálica fixada próximo às árvores.
As espécies tombadas ficam imunes a corte, remoção, replantio, queima e poda abusiva. Essa defesa ambiental é amparada pelo disposto no Art. 70, inciso II, do Novo Código Florestal Brasileiro, que “declara qualquer árvore imune de corte por motivo de localização, beleza, raridade e condição de porta-sementes”. Através do PL, a parlamentar propõe o tombamento dos oitizeiros como patrimônio cultural da cidade de Manaus, com o intuito de proteger essas árvores nos aspectos botânico, ambiental e urbanístico.
