Os relatórios de prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde (Susam). referentes às atividades operacionais e financeiras de 2013, e dos 1º e 2º quadrimestres deste ano, foram entregues à Comissão de Saúde da Assembleia legislativa/AM, na reunião da última quinta-feira (04).
Na presença de membros do Conselho Estadual de Saúde, o presidente da Comissão, deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), e o secretário Wilson Alecrim discutiram a aplicação dos recursos e os próximos investimentos do Estado na área para 2015.
A entrega anual de relatórios à Comissão de Saúde da Aleam atende à Lei Complementar Federal nº 141/2012, que exige dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) a elaboração de relatórios quadrimestrais sobre suas execuções orçamentárias.
“Estamos cumprindo a determinação de lei por meio de relatórios completos que fazem um raio-x da saúde do Amazonas e apresentam um panorama dos investimentos, das ações e das execuções orçamentárias. Tomando conhecimento desses dados, o Legislativo pode contribuir mais e melhor ”, analisou Ricardo Nicolau.
Dados
Os relatórios apresentados pelo titular da Susam foram aprovados pelo Conselho Estadual de Saúde e detalham como foram aplicados os orçamentos de R$ 2,4 bilhões, ao longo de 2013, e de R$ 2,8 bilhões, no período entre os meses de janeiro a agosto deste ano.
De acordo com Wilson Alecrim, o Amazonas dá prosseguimento à tendência de reservar mais de 20% de sua receita para a saúde pública nos últimos anos, superando os 12% exigidos pela Emenda Constitucional 29. Em 2013, a Susam obteve 22,87% da receita estadual.
O balanço de 2014 mostra que, levando em consideração apenas os 1º e 2º quadrimestres do ano, os investimentos do Estado na área da saúde já alcançaram 19,15%. O secretário afirmou que esse percentual subirá na soma com os dados do 3º quadrimestre.
“Na parte de investimentos, conseguimos concluir um número significativo de obras que estavam em andamento, principalmente no interior. Chegamos ao fim do segundo quadrimestre de 2014 com a totalidade de obras concluídas”, salientou Wilson Alecrim.
No ano passado, o governo do Estado construiu 13 hospitais no interior e reaparelhou 65 unidades. Em Manaus, os destaques são o Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Salles e a primeira etapa do Hospital e Pronto-Socorro da zona Norte.
Investimentos federais
Durante a reunião, o presidente da Comissão de Saúde da Aleam chamou atenção para a necessidade de aumento da capacidade de investimento do governo federal na saúde do Amazonas. Ricardo Nicolau observou que menos de 20% do total de recursos investidos pelos Estados na área são provenientes da União.
“Por conta disso, o Estado precisa gastar mais de seus próprios recursos. É preciso melhorar o Teto SUS para que haja maior injeção de recursos federais na saúde”, defendeu o deputado, justificando que o Amazonas se diferencia do restante do país em termos de dimensões e logística.
Ricardo Nicolau lembrou que atualmente existe um desequilíbrio na distribuição de repasses constitucionais da União para o Estado. “O Amazonas é único Estado do Norte e Nordeste que arrecada mais recursos e recebe de volta do governo federal menos do que repassa em tributos”, apontou.
De acordo com o parlamentar, uma estimativa indica que o Amazonas contribuirá este ano com aproximadamente R$ 12 bilhões à União em arrecadação de impostos e, no entanto, receberá menos de R$ 6 bilhões em repasses constitucionais.
Prioridades para 2015
A partir de próximo ano, o secretário da Susam informou que a prioridade do governo estadual na saúde será criar 900 novos leitos em Manaus para reduzir a demanda de internações na rede. A meta é ampliar pelo menos cinco hospitais da capital, tais como 28 de Agosto e João Lúcio.
Dos 900 leitos planejados, segundo informou Wilson Alecrim, aproximadamente 450 entrarão em funcionamento já em 2015 por meio da conclusão do Hospital da Zona Norte que está prevista para julho do ano que vem. “Será o maior hospital do Norte e Nordeste”, afirmou.
