O titular da Secretaria de Estado do Trabalho do Amazonas (Setrab), Hisashi Toyoda, participou, na sexta-feira (10), de uma reunião, em Brasília (DF), na Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes/MTE), para tratar da liberação de recursos referentes ao convênio celebrado no final de 2013, com objetivo de fortalecer o Programa de Economia Solidária do Estado, em especial para ações no setor de materiais recicláveis.
Além do secretário executivo da Senaes, Natalino Oldakoski, estiveram presentes na reunião os representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Aline Sousa e Raphael Reis.
Segundo o secretário Hisashi, o objetivo foi estreitar a relação entre a Setrab e o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Senaes, para garantir a celeridade dos repasses que ainda restam para o referido convênio, que no seu total é de R$ 5.516.625,00 , com a contrapartida do Estado de R$ 275.625,00, mas que já teve aproximadamente 50% repassados pelo convenente.
Diagnóstico real – O convênio irá possibilitar, entre outras coisas, a realização de um diagnóstico real da situação dos trabalhadores envolvidos neste segmento, assim como a capacitação e compra de equipamentos para cerca de 20 unidades produtivas.
“O Governo do Estado, por meio da Setrab, tem se empenhado junto ao Ministério do Trabalho e Emprego para que o convênio seja posto em prática o mais rápido possível, uma vez que acreditamos na importância do trabalho dessas pessoas dentro de um projeto maior de estímulo ao empreendedorismo”, ressaltou o secretário. O convênio irá beneficiar aproximadamente 2.100 catadores distribuídos em 25 municípios do Amazonas.
Na ocasião, o secretário executivo da Senaes ressaltou a importância do trabalho do órgão governamental – que teve a hipótese de extinção levantada – e do trabalho realizado pela Secretaria de Estado do Trabalho do Amazonas. De acordo com o secretário da Setrab, a reunião de Brasília também serviu para que a realidade dos trabalhadores do Estado fosse levada ao conhecimento da Senaes. Na última terça-feira (7), ele esteve reunido, na sede da Setrab, em Manaus, com os representantes locais do MNCR.
Criação – A Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) foi criada no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego com a publicação da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e instituída pelo Decreto n° 4.764, de 24 de junho de 2003, fruto da proposição da sociedade civil e da decisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Em consonância com a missão do Ministério do Trabalho e Emprego, tem o objetivo viabilizar e coordenar atividades de apoio à Economia Solidária em todo o território nacional, visando à geração de trabalho e renda, à inclusão social e à promoção do desenvolvimento justo e solidário.
