Plano Tático Integrado de Segurança (PTI), a ser aplicado na operação “Carnaval 2016”, que contará com a participação direta de, aproximadamente, 3 mil servidores, entre policiais e agentes públicos de órgãos estaduais e municipais, foi divulgado pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), com ações que visam garantir a segurança da população em geral e do público dos eventos carnavalescos.
Um dos diferenciais será a Central de Fiscalização Integrada (CFI), formada por diversos órgãos, é que será feita ação in loco para conferir o cumprimento dos requisitos que visam prover segurança e proteção aos foliões e garantir o bem estar dos cidadãos em geral. Todos os representantes dos eventos assinaram termos de responsabilidade se comprometendo a cumprir a legislação e, no caso dos blocos e bandas, o encerramento a meia-noite.
A central reúne representantes de todos os órgãos envolvidos na regularidade dos eventos, como as Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Ouvidoria e Corregedoria da SSP, Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito de Manaus (Manaustrans), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo, Abastecimento, Feiras e Mercados (Semtef), Secretaria de Cultura e outros.
Todas as ações serão acompanhadas pelo Centro Integrado de Comando e Controle do Amazonas (CICC-AM) da SSP-AM. O maior efetivo será empregado nos eventos realizados no Centro de Convenções, Sambódromo, no Dom Pedro, zona centro-oeste de Manaus, como o Desfile das Escolas de Samba. “O grande diferencial da Central Integrada de Fiscalização é a tomada de decisão rápida para as irregularidades e problemas que forem constatados, graças à presença de todos os órgãos juntos. Se houver necessidade de interdição do evento, por exemplo, os órgãos da prefeitura já estarão no local”, explicou o secretário de Segurança Pública, Sérgio Fontes.
Ele ressaltou que desde o início da programação do Carnaval 2016, os eventos contam com monitoramento em tempo real no CICC, garantindo a tranquilidade dos frequentadores. Sérgio Fontes destaca que o objetivo da operação integrada é garantir que a população tenha um carnaval seguro em todas as áreas. “A Polícia Militar estará nas ruas em todos os grandes eventos atuando no policiamento ostensivo. Mas é importante destacar que a população pode fazer sua parte, principalmente, na questão do trânsito, respeitando a Lei Seca, que o Detran ficará fiscalizando”, disse.
O secretário-executivo-adjunto de Planejamento e Gestão Integrada de Segurança, Dan Câmara, informa que o planejamento integrado de segurança para o Carnaval 2016 será realizado sob a coordenação da SSP por intermédio do Sistema de Comando e Controle e foi desenvolvido com estratégia diferenciada para melhor atender aos foliões e garantir mais eficiência do Sistema de Segurança Pública em integração com os órgãos federais e municipais e poder judiciário. “Queremos garantir a aplicação do modelo integrado de segurança e obter resultados positivos garantindo a aplicação dos recursos com maior eficiência atendendo aos cidadãos em nível de excelência”, disse.
Polícia Militar– A Polícia Militar estará nas ruas fazendo policiamento, nas Bandas e Blocos Carnavalescos, Desfile dos Grupos de Carnaval, Carnaboi e nos locais de movimentação de pessoas como os terminais de ônibus. Serão montados postos de verificação de veículos em todas as áreas de acesso a esses locais. Nas cidades ícones do turismo do Amazonas como Parintins, Itacoatiara, Maués e demais estabelecidas em pontos estratégicos o policiamento seguirá o mesmo padrão estabelecido pelo plano integrado.
Polícia Civil– O serviço nas delegacias especializadas e nos 30 Distritos Integrados de Polícia (DIPs) da cidade funcionará normalmente, das 8h00 às 18h00 e as Centrais de Flagrante 24h. Ao todo, 113 policiais civis, entre delegados, escrivães e investigadores lotados na capital atuarão nos respectivos plantões, reforçando o atendimento de eventuais demandas durante as festas. Integrantes do Grupo Força Especial de Resgate e Assalto (Fera) também farão parte do efetivo, bem como servidores dos Institutos de Criminalística (IC) e Médico Legal (IML).
Detran-AM- O Departamento Estadual de Trânsito (Detran- AM) atuará em plantões de 24 horas, fiscalizando principalmente os crimes de trânsito por meio do cumprimento da Lei Seca.
Corpo de Bombeiros– O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas terá ação principal nas imediações e dentro do Centro de Convenções, o Sambódromo. E estará acompanhando as principais bandas de ruas.
Crianças no Carnaval – Pais e responsáveis, além de proprietários de estabelecimentos comerciais, vão ter este ano que seguir alguns cuidados em relação à permanência de crianças e menores de idade em festejos carnavalescos.
O Juizado da Infância e da Juventude estabelece, por meio da portaria nº 001/2016, que em bailes infanto-juvenis, por exemplo, as crianças de até cinco anos poderão participar dos festejos desde que lhes seja destinado local exclusivo ou convenientemente separado do restante do recinto com o encerramento de no máximo 21h; será permitida a presença de adolescentes desacompanhados, com idade superior a 12 anos horários estabelecidos no alvará expedido para cada estabelecimento.
Em bailes noturnos com a participação de adolescentes, a portaria estabelece que, a entrada e permanência de adolescentes depende de alvará judicial. Não sendo permitidas a entrada e permanência de adolescentes na faixa etária de 12 e 14 anos desacompanhados de seus pais ou responsáveis, sendo que menores de 12 anos nem mesmo acompanhados poderão entrar, já os de 14 anos só terão acesso mediante a apresentação de documento com foto para comprovação da idade.
Nos desfiles carnavalescos, entre as medidas estabelecidas pela portaria, está que para participar dos desfiles de rua maiores de cinco anos a até de 12 anos de idade, incompletos, desde que acompanhados dos pais ou responsável.
A participação de crianças nos desfiles carnavalescos será permitida desde que seja requerido alvará pela entidade na qual desfilará, com antecedência mínima de 10 dias úteis.
