Por Rodolfo Milone
A exigência do recadastramento anual de servidores públicos federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis está suspensa até 31 de janeiro. Essa é sexta vez que a suspensão da prova de vida presencial é determinada pelo Ministério da Economia. O objetivo é manter as medidas de proteção dos órgãos e das entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec) no enfrentamento à pandemia da Covid-19.
Como resposta à impossibilidade do atendimento presencial, entrou em vigor no fim de novembro o processo digital para simplificar a prova de vida dos aposentados, pensionistas e anistiados da União. A princípio, a fase de testes atingiu a amostra de 20 mil pessoas atendidas pelo Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos do Ministério da Economia.
Após esta etapa, o acesso será ampliado para todos os servidores. A estimativa é de que 700 mil pessoas terão a opção no futuro. De forma gradual, a prova de vida pela internet tende a substituir o procedimento presencial, oferecendo mais agilidade e segurança. A alternativa é importante não apenas pela pandemia, assim como pela necessidade de modernizar o procedimento, que é indispensável para manutenção ou regularização do benefício.
A tecnologia é semelhante a que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) colocou em testes para os segurados. No caso dos servidores da União, os selecionados para o projeto piloto vão acessar os aplicativos do Sigepe e o Meu Gov.Br para a autenticação digital pelo celular.
Passo a passo
Para realizar a prova de vida digital, o servidor público aposentado, pensionista ou anistiado político precisa ter biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Conforme as informações disponibilizadas no Portal do Servidor do Governo Federal, a primeira medida é instalar os dois aplicativos no celular: o Sigepe Mobile, que está disponível nas lojas Google Play, a partir da versão 1.21.0, e na App Store, a partir da versão 1.21.0, e o Meu Gov.br, que também pode ser encontrado nas lojas Google Play, a partir da versão 2.1.5, e na App Store, a partir da versão 2.1.6.
Em seguida, no Menu do Aplicativo Sigepe Mobile, o beneficiário deve entrar em “Demonstrativo de Rendimento Anual”, onde poderá acessar a opção “Consulta Prova de Vida”.
Se a situação constar como “Pendente”, o usuário deve clicar em “Instruções para Prova de Vida”. Isso irá encaminhar a pessoa para informar os dados e realizar as ações indicadas no Meu Gov.br. A primeira será criar a conta no aplicativo ou acessá-la. Quem já tiver cadastro, basta acessar e obedecer aos passos solicitados.
Para acessar, devem ser informados o número do CPF e a senha criada para o app. A tela vai mostrar um pedido de biometria facial para prova de vida. A pessoa deve clicar em “Autorizar” e, na aba seguinte, em “Realizar validação”. Depois disso, o aplicativo irá solicitar para tirar fotos e gravar vídeos. O beneficiário deve permitir.
Nesta etapa, será apresentado o tutorial de como fazer a validação facial. O rosto deverá estar centralizado em um círculo que aparecerá na tela. O ideal é que o ambiente esteja bem iluminado e não haja pessoas e objetos ao fundo. É recomendado não usar qualquer objeto que impeça que o rosto esteja bem visível. O celular deve estar numa superfície firme, então, pode ser solicitada a ajuda de outra pessoa para garantir que a foto não saia tremida.
A pessoa deve tirar a foto e enviá-la para o aplicativo. Assim que ele informar que a validação facial foi bem sucedida, o beneficiário deve retornar ao Sigepe Mobile para consultar o status da prova de vida. Se já estiver regular, é hora de visualizar o arquivo do comprovante, ou se preferir, fazer o download para guardá-lo e atualizar os dados cadastrais.
