A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas, presidida pelo deputado Ricardo Nicolau, realizou, ontem (01), sua última reunião deliberativa deste ano, na qual zerou a pauta de projetos após apreciar 12 Projetos de Lei (PL). Os membros aprovaram a realização de uma Audiência Pública conjunta, nas próximas semanas, para debater a situação atual dos agentes de endemias que atuam em Manaus.
A reunião foi conduzida pelo presidente Ricardo Nicolau com a presença dos deputados Sidney Leite (PROS), José Ricardo Wendling (PT), Dermilson Chagas (PEN) e Luiz Castro (REDE), além da equipe técnica da comissão. Dos 12 PLs apreciados pelos membros, oito ganharam pareceres favoráveis e estão aptos para apreciação final do plenário, outros três foram remetidos a seus autores para reanálise e um teve pedido de vistas.
Ao fazer um balanço das atividades do ano, Ricardo Nicolau disse que o ritmo de trabalho contínuo no decorrer dos meses foi primordial para o cumprimento de metas. Ao todo, mais de 40 PLs na área da saúde de autoria dos 24 deputados tramitaram na comissão. “A Comissão de Saúde, dentro de suas competências, cumpriu seu papel e está encerrando 2016 sem pendências. Todos os projetos que chegaram à nossa comissão foram cuidadosamente analisados e, hoje, temos a pauta zerada”, informou.
Os debates da comissão também foram destacados pelo presidente. O colegiado avançou nas discussões em torno da regulamentação da Carreira Médica de Estado, em parceria com o Sindicato dos Médicos do Amazonas. Ao longo do ano, a Comissão de Saúde recebeu os gestores da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) para a apresentação de relatórios orçamentários quadrimestrais da pasta.
“Por exigência da legislação federal, tivemos a presença da secretaria estadual de Saúde em nossa comissão a cada quatro meses para a apresentação de balanços, ações empreendidas”, relembrou o presidente da comissão. “Aproveitamos essas audiências públicas para fazer questionamentos acerca das questões da saúde pública como um todo, sempre com a livre participação de todos os deputados e da população.”
Encaminhamentos
Dentre as proposições aprovadas na Comissão de Saúde, está o PL nº 139/2015, de autoria de Vicente Lopes (PMDB), que propõe a implantação do sistema biométrico de identificação de recém-nascidos no Estado. Outro foi o PL nº 82/2016, assinado por Carlos Alberto (PRB), que determina atendimento preferencial a crianças e adolescentes com suspeita de câncer para todos os exames na fase de diagnóstico e tratamento.
Para o próximo dia 14, os membros aprovaram o requerimento do deputado José Ricardo Wendling para a realização de audiência pública para discutir a renovação do convênio entre a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que foi encerrado em 2014. De acordo com o parlamentar, 710 agentes de endemias estão sendo prejudicados pela situação.
A audiência pública será promovida, às 10h00, em conjunto pelas Comissões de Saúde e Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, esta última presidida por Wendling.
