A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou para os dias 22 e 23 de abril o julgamento que vai analisar o recebimento da denúncia contra o segundo núcleo da tentativa de golpe de Estado em 2022.
O grupo é composto por ex-integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL) que ocupavam cargos estratégicos e, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), atuaram na articulação do plano golpista. Entre os denunciados estão Fernando de Souza Oliveira, Filipe Martins, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira, Mário Fernandes e Silvinei Vasques.
Eles são acusados de cinco crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento, inicialmente previsto para os dias 29 e 30 de abril, foi antecipado por decisão do presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, devido a ajustes na pauta do colegiado.
Caso a denúncia seja aceita, os acusados passam à condição de réus e responderão a processo no STF.
A Corte já analisou a denúncia contra o núcleo central da trama, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Braga Netto e outros seis investigados. Os julgamentos dos demais núcleos estão marcados para maio: o grupo acusado de disseminar desinformação e atacar instituições será julgado no dia 6, e o núcleo militar, no dia 20.
Fonte: Folha de S. Paulo
