A reorganização do fluxo de atendimentos na rede de saúde, a partir de 2016, e a projeção de investimentos da área, em meio à crise econômica, nortearam a Audiência Pública promovida hoje, quinta-feira (10), pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas, evento que foi conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Ricardo Nicolau (PSD), na presença do titular da Secretaria Estadual de Saúde (Susam), Pedro Elias.
Na audiência, o secretário apresentou dois relatórios de prestação de contas do órgão, cumprindo exigência da Lei Complementar Federal nº 141/2012. Os documentos detalham como a Susam aplicou seu orçamento durante o 3º quadrimestre de 2014 e o 1º quadrimestre deste ano. As contas do ano passado foram aprovadas pelo Conselho Estadual de Saúde, enquanto as de 2015 ainda estão em análise.
Pedro Elias traçou um panorama da utilização de recursos e mostrou que o Estado já investiu, entre janeiro e abril deste ano, mais de R$ 735,5 milhões de seus recursos próprios na saúde. De acordo com o secretário, o montante equivale a 25,48% do total da receita estadual, percentual que supera os 12% mínimos exigidos pela legislação federal.
Para 2016, Pedro Elias informou que a Susam está planejando um conjunto de medidas para enfrentar a queda na arrecadação provocada pela crise no país. “Precisamos reduzir custos sem comprometer a qualidade dos serviços prestados aos pacientes. Este é o maior desafio. Sobretudo, também vamos trabalhar firmemente na organização do fluxo de atendimento da rede”, pontuou.
Estatísticas comprovam que 65% dos atendimentos de urgência dos hospitais estaduais poderiam ter sido feitos por unidades municipais de atenção básica. “Isso representa um custo elevadíssimo que poderia ser melhor investido”, observou o titular da Susam. “Por isso estamos discutindo com a Secretaria Municipal de Saúde quais ações poderíamos empreender para orientar nossos pacientes.”
O deputado Ricardo Nicolau manifestou apoio aos planos do Estado e avaliou que será necessário ter “criatividade” para driblar os efeitos da crise nos próximos anos. “É preciso reduzir gastos administrativos, o custeio em geral, para que não se deixe faltar recursos na ponta, que é o atendimento ao cidadão”, ponderou o parlamentar.
Ao secretário da Susam, Ricardo Nicolau reafirmou que a Comissão de Saúde permanece à disposição para trabalhar em conjunto. “A comissão estará sempre pronta para contribuir e buscar resultados que melhorem o sistema de saúde, participando da gestão, do planejamento e da fiscalização dos serviços públicos”, assegurou.
Também participaram da Audiência Pública o deputado Dr. Gomes (PSD), vice-presidente da comissão, além de servidores do sistema de saúde.
