A Secretaria Estadual de Saúde (Susam) está cumprindo um cronograma de acompanhamento e de preparação para implementação das medidas de reestruturação da Rede de Atenção em Saúde, na capital. Durante toda esta semana, equipes de coordenação do processo realizam reuniões com gestores da pasta e preparam material de esclarecimento à população. Hoje mesmo, o grupo da Susam tem mais uma reunião com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), com a qual tem mantido conversas sobre as mudanças no sistema, desde que foram iniciados os estudos para elaboração do novo modelo.
O secretário estadual de Saúde, Pedro Elias de Souza, informa que o novo modelo só entrará em funcionamento depois que forem cumpridas as etapas de preparação e esclarecimento da população. A previsão é de que isso ocorra no decorrer de junho ou início de julho. A data será anunciada com antecedência.
A Susam, segundo ele, colocará à disposição dos usuários um serviço 0800, para tirar dúvidas, e está preparando o Guia do Usuário da Saúde, que será distribuído à população, com a lista das unidades em funcionamento e os serviços que oferecem.
O Fundo de Promoção Social do Governo do Estado e a Secretaria de Ação Social organizarão um amplo trabalho de orientação a ser desenvolvido junto às associações de bairros e também nas unidades de saúde.
O secretário Pedro Elias ressalta que não haverá qualquer alteração na rede prontos-socorros e hospitais, serviços de alta complexidade, constitucionalmente de competência estadual. A rede estadual de saúde continua a funcionar com 07 prontos-socorros atendendo 24 horas. São dois para atendimento ao público adulto (28 de Agosto e Dr João Lúcio Machado), dois de perfil misto – adulto e infantil (Platão Araújo e Delphina Aziz) e três infantis (Pronto Socorro da Criança da Zona Leste, PSC da Zona Sul e PSC da Zona Oeste). Também continuam sem qualquer modificação o atendimento nos hospitais das fundações vinculadas à Susam. São eles: Fundação do Coração Francisca Mendes; Fundação de Medicina Tropical Dr Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD), Fundação Centro de Oncologia Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon),Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ), Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam). Da mesma forma, não houve alteração no perfil da Fundação Alfredo da Matta.
Na rede de maternidades, o novo modelo prevê alterações. O estado passará a contar com cinco maternidades e as mudanças operadas em outras áreas permitirão a ampliação de leitos em algumas delas. A Ana Braga, por exemplo, ganhará mais 30 leitos, bem como albergue para as mães vindas do interior e Banco de Sangue, a partir da incorporação da estrutura do Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) Corina Batista. A Azilda Marreiro ganhará, com a fusão com o CAIC Moura Tapajoz, mais 30 leitos e albergue, para mães de bebês internados na UTI neonatal. O Instituto Dona Lindu passará a atuar somente como maternidade, ampliando em 62 leitos sua capacidade de atendimento. Isso será possível porque a Alvorada deixará de ser maternidade para tornar-se referência em atendimento ginecológico (eletivo e de urgência), serviço antes oferecido no Dona Lindu. Nas maternidades Chapot Prevost e Balbina Mestrinho não haverá alteração.
A estrutura física da Maternidade Nazira Daou passará a integrar o Hospital Francisca Mendes, como alojamento para as mães das crianças cardiopatas que realizam cirurgias. Com isso, o hospital ampliará a sua capacidade com mais 60 leitos. A demanda da Maternidade Nazira Daou será absorvida pela Azilda Marreiro, que ganhará reforço de 40 leitos. Ambas estão instaladas na zona Norte da cidade.
Mudanças também ocorrerão nos atendimentos realizados nos CAICs e nos Centro de Atenção Integral à Melhor Idade (CAIMIs). Os estudos realizados concluíram pela substituição desse modelo, que é segmentado, pelo que preconiza o Sistema Único de Saúde (SUS), que é o atendimento integral à família.
Houve um reordenamento dessas unidades, observando inclusive a sobreposição da oferta do mesmo serviço, que é de Atenção Básica, em áreas muito próximas.
Alguns CAICs serão transformados em UBS tradicional, passando a ser chamados Centro de Atenção Integral à Família (CAIFs). Mesmo ofertando serviços de Atenção Básica, que são de competência municipal, eles continuarão sendo administrados e mantidos pelo Governo do Estado.
Serão transformados em CAIFs: CAIC Gilson Moreira (zona Norte); CAIC Paulo Xerez (zona Norte); CAIC Alexandre Montoril (zona Sul); CAIC José Contente (zona Leste); e CAIC Rubim de Sá (zona Oeste). Serão integrados à estrutura de maternidades, ampliando o número de leitos e permitindo a implantação de albergues, os CAICs: Moura Tapajoz (zona Norte), que será integrado à Maternidade Azilda Marreiro (Galileia), permitindo a esta a ampliação de 40 leitos e albergue, para mães de bebês internados na UTI neonatal; CAIC Corina Batista (zona Leste), que será incorporado à Maternidade Ana Braga, garantindo a esta mais 30 leitos, bem como albergue para as mães vindas do interior e Banco de Sangue.
O CAIC Crisólita Torres (zona Sul) receberá, junto com o CAIMI Paulo Lima, os serviços do SPA Zona Sul (o antigo prédio do SPA entrará em reforma). Serão transformados em outros equipamentos de Saúde (um exemplo é o Programa Saúde em Casa), a serem definidos, os seguintes CAICs: Afrânio Soares (zona Sul); Edson Melo (zona Leste); José Carlos Mestrinho (zona Oeste); Alberto Carreira (zona Oeste).
Os CAIMIs serão integrados a outras estruturas da rede de saúde, o que permitirá ampliar o acesso dos idosos às demais especialidades. O serviço do CAIMI André Araújo passará para a área ambulatorial do Hospital Francisca Mendes. Sua antiga estrutura, como também a da Maternidade Nazira Daou, permitirá a ampliação dos leitos de internação cardiológica, aumentado a capacidade do hospital. O CAIMI Ada Viana receberá os serviços da Policlínica José Lins. A área física do CAIMI Paulo Lima abrigará o SPA Zona Sul e os serviços passam a ser executados na Policlínica Gilberto Mestrinho.
O novo modelo da Rede Atenção em Saúde contará, na atenção especializada, com os serviços das 05 policlínicas do Estado – Danilo Correa (zona Norte), incluindo o funcionamento do SPA; Codajás (zona Sul); Zeno Lanzini (zona Leste); Antonio Aleixo (zona Leste) e Gilberto Mestrinho (Centro) –, os ambulatórios das Fundações e dos Hospitais estaduais, além das policlínicas do Município.
Os serviços da Policlínica João Braga (zona Norte) serão absorvidos pela Policlínica Danilo Corrêa. Neste mesmo Distrito, há também duas policlínicas de gestão municipal e haverá, brevemente, o ambulatório especializado do Hospital Delphina Aziz. A Policlínica Cardoso Fontes será transferida para a Policlínica Gilberto Mestrinho, que também fica no Centro, mantendo o atendimento o atendimento dos pacientes em tratamento de tuberculose multirresistente. Assim, terão acesso aos demais especialistas que necessitarem, como cardiologista, cirurgião geral, entre outros.
O atendimento aos pacientes com a doença não complicada, conforme preconiza o Programa Nacional de Controle da Tuberculose/Ministério da Saúde, deve ser ofertado de forma descentralizada, na Atenção Básica, facilitando o acesso dos usuários. Entretanto, o serviço da Policlínica Cardoso Fontes, inserido na estrutura da Policlínica Gilberto Mestrinho, continuará dando todo o suporte de atendimento aos casos mais complexos, de forma integrada à Secretaria Municipal de Saúde. A Policlínica Gilberto Mestrinho, que tem área física maior e que receberá a demanda de pacientes da Cardoso Fontes, está tendo a sua estrutura de recursos humanos reforçada, com a nomeação de concursados e remanejamento de profissionais da rede. Com o reforço, ganhará capacidade de ampliar o atendimento em pelo menos 2 mil consultas ao mês.
No caso dos Serviços de Pronto Atendimento (SPAs), o novo modelo contará com 05 unidades desse tipo: Danilo Corrêa (zona Norte); Coroado (zona Leste); Antônio Aleixo (zona Leste); Alvorada (zona Oeste) e o SPA Zona Sul, que ocupará a estrutura que era do CAIMI Paulo Lima e do CAIC Crisólita Torres, que são prédios geminados.
Quatro dos antigos SPAs funcionarão como UBS com horário ampliado. São eles: Galileia (zona Norte); São Raimundo (zona Oeste); José Lins (zona Oeste); e Joventina Dias (zona Oeste). A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Salles (zona Oeste) funcionará também como UBS com horário ampliado. Estas unidades, que além de acolher a demanda livre típica dos SPAs irá oferecer, também, atendimento agendado aos programas de saúde – como controle da hipertensão, diabetes, papanicolau (preventivo), entre outros – característica das Unidades Básicas de Saúde, equipamentos mais adequados ao atual perfil demográfico da cidade, onde preponderam as doenças crônicas, responsáveis por 66% dos agravos de saúde. Conforme projeção da Organização Mundial de Saúde (OMS), este porcentual deverá chegar até 80% na próxima década.
