Tag: #AçãoCivilPública
MPAM ajuíza Ação Civil Pública contra prefeito e vice de Urucurituba
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o prefeito e o vice de Urucurituba e mais nove parentes de...
Aumento do subsídio dos vereadores de Tapauá está suspenso
Por determinação judicial, o aumento do subsídio dos vereadores de Tapauá (a 450 quilômetros de Manaus) está suspenso. O Ministério Público do Amazonas (MPAM),...
Concessionária deverá melhorar serviço em Eirunepé
A Amazonas Energia deverá sanar os problemas no abastecimento de eletricidade em Eirunepé (a 1.212 quilômetros de Manaus). O Ministério Público do Amazonas (MPAM),...
Justiça publica edital para ACP sobre serviço de água e esgoto...
A Comarca de Uarini (a 733 quilômetros de Manaus) publicou edital em Ação Civil Pública (ACP) relacionada ao serviço de água e esgoto do...
