Tag: ADI
Processo de impeachment do Governador Wilson Lima não tem efeito prático,...
A decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que referendou a cautelar concedida na ADI que tramita no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM),...
Julgamento de ADI no STF rebaixa delegados e comissários de polícia...
Matéria que foi até hoje, motivo de debates e questionamentos jurídicos no Amazonas e, também, em foros específicos superiores, teve seu desfecho ontem, em...
As crônicas do TJ/AM – a ADI adormecida e os pedidos...
Já postamos várias matérias sobre a lei que aumentou o número de vagas do Tribunal de Justiça do Amazonas, a última delas foi “TJAM...
Ministro Gilmar Mendes barra discussão sobre doação eleitoral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes retém, há mais de sete meses, processo que pode proibir a doação de empresas privadas...