Tag: Câmara dos deputados
“Festival de Parintins é uma das principais fontes de renda do...
Em homenagem na Câmara dos Deputados, prefeito Mateus Assayag enaltece grandiosidade do Festival de Parintins
“O Festival de Parintins é, sem dúvida nenhuma, uma das...
Jesus Alves deixa Semhaf para disputar vaga na Câmara dos Deputados
O secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves, deixou o cargo nesta quinta-feira (26/03) para concorrer a uma vaga na Câmara...
Congresso deve concentrar esforços na garantia de direitos femininos neste 1º...
Agenda ocorre em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado neste dia 8 de março
O prometido esforço concentrado no primeiro semestre enfim foi iniciado...
Se aprovado no Senado “PL da Dosimetria” vai reduzir penas de...
Alterações no artigo 112 da Lei de Execuções Penais reduzem tempo mínimo de cumprimento de pena para primários e reincidentes em crimes específicos, excluindo...
STF pode anular decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli...
A Câmara dos Deputados decidiu não cassar o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), mesmo após sua condenação pelo STF a 10 anos de...
Hugo Motta garante que PL Antifacção não limitará atuação da Polícia...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (11.nov.2025) que “não permitirá que a Polícia Federal perca suas prerrogativas”, em referência ao...
Câmara aprova proposta que cria licença-menstrual
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que permite que trabalhadoras se afastem, sem prejuízo salarial, por condições associadas ao período...
Com relatoria de Eduardo Braga, CCJ dá aval à segunda etapa...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (17/9), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a segunda...
Câmara aprova projeto que proíbe descontos em pagamentos do INSS
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto de lei que proíbe descontos de entidades associativas na folha de pagamento de aposentados e...
Novo licenciamento ambiental e obras na BR-319 entram na pauta da...
A Câmara dos Deputados deverá votar nesta terça-feira (15/07) o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), já aprovado no Senado com...
