Tag: concessões
Anatel deve criar regra mais flexível para concessões de telefonia fixa
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pretende cortar drasticamente as obrigações previstas no futuro edital para continuidade da concessão de telefonia fixa, cujo contrato...
Concessões florestais estão autorizadas no Amazonas
A Lei nº 5.225/2020, que autoriza a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) a realizar as primeiras concessões florestais em Unidades de Conservação do Amazonas,...
Governo vai incluir trecho da Transamazônica em concessões, diz ministro
O Brasil incluirá um pequeno trecho da Rodovia Transamazônica na lista de concessões, disse o ministro da Infraestrutura nesta terça-feira (23), buscando investimentos para...
Editais de concessão de saneamento do Norte e Nordeste serão lançados...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgará na próxima sexta-feira (24), os primeiros editais para concessão de empresas estaduais de saneamento...
Cerca de 5 mil títulos definitivos serão entregues no Amazonas em...
Já no primeiro semestre de 2017, a Secretaria de Política Fundiária (SPF), deverá entregar 4.850 títulos definitivos e concessões, para moradores de quatro bairros...
Programa de concessões do governo prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões
A nova etapa do Programa de Investimento em Logística, que está sendo anunciado neste momento pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa,...
Ministro Levy diz governo lançará programa de concessões em maio
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou ontem, sábado, em Washington que o governo deverá lançar em maio um programa de concessões em infraestrutura...
Governo entrega concessões de terras nas reservas extrativistas
Antes da solenidade principal, a qual divulgaremos amanhã, 06, o presidente interino do Instituto de Terras do Amazonas - ITEAM, Vital Melo, falou à...