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AC: Claro TV vai pagar R$ 5 mil por incluir nome...

A empresa Claro TV foi condenada ao pagamento, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, bem como devolver a importância...

Justiça condena doméstica a indenizar patroa

Uma empregada doméstica de Porto Alegre foi condenada a indenizar em R$ 3.447, por danos morais, sua antiga patroa. A decisão ocorre depois de...

AC: acreana terá que pagar R$ 3 mil por postagem ofensiva...

A justiça julgou e condenou uma mulher ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, por postagens ofensivas realizadas...

Justiça proíbe apresentadores mirins no SBT

Quem ligar a TV no 'Bom Dia e Cia' do SBT pode achar que ficou maluco. A dupla de apresentadores infantis Matheus Ueta e...

Anitta tem R$ 3 milhões bloqueados por determinação da justiça

Dias difíceis aguardam Anitta. De acordo com a coluna "Gente Boa" do jornal "O Globo" deste domingo (12), a juíza Flávia Viveiros de Castro,...

Justiça Federal suspende reunião que decidiria calendário da UFAM

A reunião que definira a manutenção do calendário acadêmico da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), na manhã de hoje, sexta-feira (03), foi suspensa por...

PA: donos de bar de Belém são inocentados pela Justiça

A Justiça do Pará determinou nesta segunda-feira (29) a soltura e o trancamento do processo contra Karllana Cordovil de Carvalho e João Pedro de...

Justiça nega que Lula tenha pedido habeas corpus preventivo

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável por julgar processos da Operação Lava Jato no...

Justiça mantém suspensão para construção de Polo Naval em Manaus

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso do Estado do Amazonas e da União e manteve decisão que suspendeu a implantação...

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