Tag: Lei Maria da Penha

A candidata a vice-governadora do Amazonas pelo Avante na chapa de David Almeida e ex-secretária municipal de Saúde, Dra. Shádia, reforçou ontem sexta-feira (7/8),...

Na legislação brasileira, a Lei Maria da Penha estabelece que toda forma de violência doméstica e familiar contra a mulher — física, psicológica, sexual,...

A Justiça expediu, na noite desta última quarta-feira (19), medidas protetivas em favor de Marcela Tomaszewski, após pedido apresentado por sua defesa contra o...

Na semana em que a Lei Maria da Penha (Nº11.340/2006) completa 19 anos, órgãos de proteção e defesa da mulher reforçam o compromisso com...

A violência contra a mulher envolve qualquer ato que comprometa sua integridade física ou psicológica, abrangendo diversos tipos de agressão, tanto físicas quanto emocionais....

O Instituto Sistêmico da Amazônia (ISAAM) promoveu no dia 30 de agosto, um importante encontro em Manaus/AM, marcando o encerramento da Campanha Agosto Lilás,...

A Justiça de São Paulo negou o pedido de tramitação do divórcio entre a apresentadora Ana Hickmann e Alexandre Correa pela 1ª Vara Criminal...

Neste sábado (7), dia em que a Lei Maria da Penha completa 15 anos, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam),...

MANAUS - Em alusão à campanha Agosto Lilás, comemorada neste mês, a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) centro-sul, da Polícia Civil...

Comum em casos de vingança e revanche de ex-companheiros, o vazamento de imagens de conteúdo íntimo e pornográfico é crime previsto em lei. Quando...