Tag: Lei Maria da Penha
Ana Hickmann tem pedido de divórcio pela Lei Maria da Penha...
A Justiça de São Paulo negou o pedido de tramitação do divórcio entre a apresentadora Ana Hickmann e Alexandre Correa pela 1ª Vara Criminal...
Roberto Cidade destaca a importância do combate à violência contra a...
Neste sábado (7), dia em que a Lei Maria da Penha completa 15 anos, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam),...
Lei Maria da Penha ampara mulheres trans vítimas de violência doméstica
MANAUS - Em alusão à campanha Agosto Lilás, comemorada neste mês, a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) centro-sul, da Polícia Civil...
Vítimas de fotos íntimas vazadas podem recorrer à Lei Maria da...
Comum em casos de vingança e revanche de ex-companheiros, o vazamento de imagens de conteúdo íntimo e pornográfico é crime previsto em lei. Quando...
Josué Neto quer facilitar o acesso das mulheres à Lei Maria...
Disponibilizar um exemplar da Lei Maria da Penha, em todas as delegacias do Estado, bibliotecas e escolas municipais, com o objetivo de facilitar o...
