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Tag: Leis

Leis e PLs de Roberto Cidade promovem cuidado e proteção às...

A defesa, a vigilância e a promoção da saúde e do bem-estar de crianças e adolescentes são temas recorrentes no mandato parlamentar do deputado...

Leis de Roberto Cidade fortalecem a Política Nacional de proteção à...

Uma das principais bandeiras de atuação parlamentar do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), é a defesa e...

Roberto Cidade chama atenção para leis de proteção ambiental e valorização...

O Dia da Amazônia foi instituído com o intuito de chamar atenção para a proteção dos biomas naturais e, embora muitos sejam os desafios,...

Leis de Roberto Cidade sensibilizam para prevenção ao suicídio

O número de suicídios no Brasil, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, cresceu 11,8% em 2022 na comparação com 2021. Em 2022, foram...

Leis de Roberto Cidade visam preservar patrimônios históricos e impulsionar economia...

Com o objetivo conscientizar as pessoas sobre a importância da preservação de monumentos para manutenção da história e da memória coletiva, bem como para...

33 anos de ECA: Roberto Cidade é autor de 15 leis...

A defesa dos direitos da criança e do adolescente é tema sempre presente no mandato parlamentar do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da...

Leis de Roberto Cidade garantem acesso, autonomia e direitos a pessoas...

Desde o início de seu mandato, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), tem tido um olhar diferenciado para...

Leis de Roberto Cidade sobre patrimônios culturais e imateriais fortalecem a...

Como forma de valorizar a cultura e a história do Amazonas, além de fortalecer a chamada Economia da Cultura, o deputado estadual Roberto Cidade...

Roberto Cidade destaca leis que promovem o enfrentamento à violência contra...

A proteção e o cuidado com a mulher são ações permanentes do mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do...

As Leis no Lixo – por Gaudêncio Torquato

Recorro a Sólon, legislador grego, para escrever sobre nossos tempos e, particularmente, sobre os últimos acontecimentos. Indagado se as leis outorgadas aos atenienses eram...

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