Tag: Leis

Na abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº...

Cinco leis de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante) estão transformando a educação no Amazonas. As medidas, sancionadas entre 2023 e 2024, já...

Leis de Roberto Cidade protegem atrativos turísticos do Amazonas e garantem emprego e renda aos cidadãos Em 2023, o turismo no Amazonas gerou uma receita...

Após decisão de Mark Zuckerberg sobre o fim da checagem de fatos, o ministro Alexandre de Moraes diz que redes sociais têm de respeitar...

Com a educação como uma das prioridades de seu mandato, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), reforça...

Criada com o objetivo de dar maior visibilidade aos direitos das Pessoas com Deficiência (PcDs), a Campanha Setembro Verde ganha, na atuação do deputado...

Setembro é um mês dedicado às campanhas de conscientização sobre a importância da saúde mental e da prevenção ao suicídio. Diante disso, o deputado...

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que cerca de um bilhão de pessoas no mundo - uma em cada oito - apresentam...

Com o objetivo de trazer as questões relacionadas à juventude para o primeiro plano neste Dia Internacional da Juventude, 12/8, o deputado estadual Roberto...

Na data em que se comemora o Dia dos Avós, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama...