Após decisão de Mark Zuckerberg sobre o fim da checagem de fatos, o ministro Alexandre de Moraes diz que redes sociais têm de respeitar leis apesar de ‘bravatas de dirigentes irresponsáveis’
Empresa dona do Facebook e do Instagram, Mark Zuckerberg, anunciou que está encerrando seu programa de verificação de fatos. STF já teve embate com X, do Elon Musk, após plataforma desrespeitar decisões judiciais.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (8) que as redes sociais somente continuarão a operar no Brasil se respeitarem as leis vigentes no país, independentemente de “bravatas de dirigentes irresponsáveis”.
“Aqui no Brasil, a nossa Justiça Eleitoral e o nosso STF, ambos já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, [as redes sociais] só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs”, afirmou.
Nesta semana, a Meta, dona do Instagram e do Facebook, anunciou que está encerrando o seu programa de verificação de fatos, começando pelos Estados Unidos. A empresa vai adotar as “notas de comunidade”, em que os próprios usuários fazem correções — um recurso similar ao implementado pelo X, de Elon Musk (entenda mais no vídeo abaixo).
Nesta quarta (8), Moraes fez um discurso no qual citou o papel das redes sociais nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
A fala ocorreu durante cerimônia em alusão ao marco de 2 anos dos ataques, na sede do Supremo.
Segundo o ministro, as plataformas digitais contribuíram para disseminar discursos de ódio e movimentações golpistas, que culminaram nos atentados.
“Pelo mundo não podemos falar mas, no Brasil, eu tenho absoluta certeza e convicção que o Supremo Tribunal Federal não vai permitir que as big techs, as redes sociais continuem sendo instrumentalizadas dolosa ou culposamente ou, ainda, somente visando o lucro, para discursos de ódio, nazismo, fascismos, racismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”, frisou o magistrado.
Vale lembrar que Moraes determinou a suspensão do acesso à rede social X no Brasil em em agosto de 2024, após a rede social do bilionário Elon Musk descumprir uma série de determinações judiciais brasileiras. Em outubro, a plataforma cumpriu as normas e voltou a operar no país.
