Tag: Maioridade
Seminário discute redução da maioridade penal e sistema socioeducativo, em Manaus
A redução da maioridade penal e o sistema socioeducativo, foram temas dos debates que abriram o Seminário em Comemoração aos 26 anos do Estatuto...
Redução da maioridade abre precedente para reinterpretação do ECA, diz advogado
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, amanhã, segunda-feira (13), no centro do debate sobre a redução da maioridade penal...
Deputada diz ter sofrido ameaças por votar contra redução da maioridade
A única deputada do DEM a votar contra a redução da maioridade penal na semana passada, denunciou ameaças recebidas pelas redes sociais, à Procuradoria...
Câmara prevê sessão tumultuada na votação da PEC da maioridade Penal
A expectativa na Câmara hoje, terça-feira (30), é de uma sessão plenária tumultuada durante a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 171/93,...
Deputados contra redução da maioridade penal são substituídos em comissão
Defensor dos direitos da criança e do adolescente, Eduardo Barbosa (PSDB-MG) foi nomeado em 7 de abril para a comissão especial da Câmara dos...
Câmara convida Datena, Sheherazade e Rezende para debater maioridade
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que vem discutindo a PEC 171/93, que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16...
Ministros de FHC, Lula e Dilma se unem contra redução da...
Um um fato inédito, os nove ministros que já ocuparam a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República se uniram para lançar hoje,...
Redução da maioridade não deve ser vista como esperança, diz Ministro
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello disse hoje (01), que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos não...
Vereadora Rosi Matos é contra a aprovação da PEC da maioridade...
Sobre a PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, aprovada na terça-feira (31), pela Comissão de Constituição e Justiça...
Cunha cria comissão da maioridade penal e promete instalação imediata
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou ontem, terça-feira (31) a comissão especial que vai analisar a redução da maioridade penal...
