Tag: Medida Provisória
Multa de 10% na rescisão de contrato de trabalho será extinta...
Através do artigo 25 da Medida Provisória 905/2019 – cuja publicação no Diário Oficial da União ocorreu esta semana, é extinta, a partir de...
Medida Provisória permite que bancos abram aos sábados
O texto da MP da Liberdade Econômica aprovado na quarta-feira (21), no Senado, preservou os pontos originais da Medida Provisória enviada pelo governo, como...
Bolsonaro corta 50% do dinheiro para pagar seguro-desemprego
A Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta semana que muda as regras de saque do FGTS também alterou a maneira como o...
Estudantes ocupam UEA e protestam nas ruas de Manaus contra PEC...
Estudantes e diretórios acadêmicos da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), estão se mobilizando, desde ontem (10), para uma paralisação a partir dessa semana...
Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho
Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o...
