Tag: Medida Provisória
Brasil atualiza regras do trânsito e amplia acesso à CNH
O Governo do Brasil publicou nesta terça-feira, 10 de dezembro, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.327/2025, que moderniza o Código...
Famílias de baixa renda poderão ter conta de luz gratuita
As famílias brasileiras de baixa renda poderão não precisar mais pagar pela conta de luz. Isso é o que propõe a Medida Provisória (MP)...
Nova tabela do IR começa a valer em maio: saiba o...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória nº 1.294, que corrige a tabela progressiva do Imposto de Renda. Os novos...
Medida Provisória perde validade após flexibilizar repasses para combate a incêndios
A Medida Provisória (MP) 1.259/2024 perdeu a validade. A norma flexibilizou as regras para repasses financeiros a estados destinadas a ações de prevenção e...
Amazônia receberá mais de R$ 500 milhões para combater queimadas
A Medida Provisória (MP) 1.258/2024 foi aprovada nesta semana no Senado. A proposta destina um crédito de R$ 514 milhões para o combate às...
DPU orienta sobre Medida Provisória que garante R$ 60 mil a...
Pagamento será feito em parcela única para pessoas com deficiência nascidas entre 2015 e 2024, com foco na reparação dos danos causados pela epidemia...
‘Desenrola Brasil’ é prorrogado por mais 50 dias
O Governo Federal prorrogou o programa “Desenrola Brasil” por mais 50 dias. A segunda prorrogação foi autorizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula...
Lula destina R＄ 15,8 bilhões para estados e municípios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou dois atos que liberam um total de R$ 15,8 bilhões de recursos para estados, municípios e...
MP pode obrigar farmacêuticas a divulgar benefícios a médicos que superarem...
O Ministério da Saúde prepara a criação de uma espécie de portal da transparência para que empresas farmacêuticas divulguem pagamentos e benefícios superiores a...
Salário mínimo será de R$ 1.212 a partir de janeiro de...
O salário mínimo será de R$ 1.212,00 mensais em 2022, conforme estabelecido pela Medida Provisória nº 1,091/2021, assinada pelo presidente da República e publicada...
