O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar a análise do pedido de suspensão da licença ambiental das obras no Trecho do Meio da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). A decisão é da ministra Nancy Andrighi.
A tentativa de conciliação entre as partes foi interrompida após uma falha no procedimento interno do próprio tribunal. O Ministério Público Federal (MPF) e os demais órgãos envolvidos não foram consultados antes de o processo ser encaminhado para a área de conciliação.
Com o impasse, a decisão sobre a validade da Licença Prévia volta à Presidência do STJ. O MPF pede a suspensão da autorização para as obras, enquanto a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) defendem a manutenção do documento.
O processo também conta com a participação de entidades socioambientais, entre elas o Observatório do Clima.
