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domingo, 26 de setembro de 2021
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Manifestação do governador Wilson Lima sobre decisão do STJ

“Sobre a decisão de hoje, afirmo: as acusações contra mim não têm fundamento e tampouco base concreta, como ficará provado no decorrer do julgamento. Nunca...

Um Divisor de Águas – por Gaudêncio Torquato

Foi um divisor de águas, ou ainda, o maior dique que se construiu para evitar a inundação da política com os destroços causados pelas...

PGR recebe críticas por dizer que Bolsonaro não cometeu crimes, diz...

A manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal) que diz que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não cometeu...

Mulher consegue manter nome de casada mesmo após divórcio

Intervenção da DPE-AM na condição de custos vulnerabilis (“guardião dos vulneráveis”) permitiu que nome de casada de assistida não fosse alterado A Defensoria Pública do...

Aeroporto Eduardo Gomes não vai ser leiloado, decide o STJ

O aeroporto internacional Eduardo Gomes foi retirado do leilão de concessões realizado pelo governo federal no último dia 7. A decisão é do presidente...

Decisão de Fachin achincalha as leis do país – por Osíris...

(também abre caminho para libertar todos os presos da Lava-Jato e devolver os recursos apreendidos) O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, declarou a...

Prefeitura mantém no STJ o direito de cobrar ISS sobre atividades...

A primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso especial do município de Manaus, interposto pela Procuradoria Geral...

Ministro do STJ ao vivo e sem as calças durante julgamento...

Uma imagem chocou quem acompanhava sessão de julgamentos da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última terça-feira (20/10). Em dado momento, o...

STJ afasta Governador Wilson Witzel do cargo de governador do...

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou o afastamento imediato do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), nesta sexta-feira (28). A medida tem...

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O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, revogou nesta quinta-feira (13) a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da mulher dele, Márcia...

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