Tag: STJ
STJ mantém decisão que obriga Sony a enfrentar cobrança fiscal sem...
A Sony do Brasil terá que enfrentar a execução fiscal promovida pela Fazenda Nacional sem a proteção de uma defesa paralela, após sofrer uma...
STJ manda Governo do Amazonas assumir tratamento a criança com doença...
O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmou a condenação que obriga o Governo do Amazonas a fornecerem tratamento médico...
STJ nega recurso de clínica e valida cobrança da taxa de...
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou monocraticamente, nesta quinta-feira (22), um recurso do Centro de Doenças...
STJ decide que ex-dono carro responde por multas até comunicar venda...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que quem vende um veículo e não comunica a transação ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) continua...
Trinta anos depois, o caso da “farra de diárias e passagens...
Um levantamento apontou na época, que menos de 10% dos gastos com viagens oficiais de deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foram destinados...
PRESSÃO JUDICIAL: Wilson Lima vai a julgamento no STJ e Roberto...
Julgamento de recurso no "caso dos respiradores" recoloca o ex-governador sob pressão e testa o custo eleitoral da aliança com Roberto Cidade
O julgamento de...
STJ volta a analisar pedido para suspender licença das obras na...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar a análise do pedido de suspensão da licença ambiental das obras no Trecho do Meio da...
ABORDAGEM POLICIAL LIBERADA: é o que prevê o Projeto de Lei...
Projeto de Lei vai permitir que policiais revistem cidadãos sem precisar de motivo, apenas por instintos. Basta não gostar da aparência, roupa do cidadão...
PIS COFINS NA ZFM: STJ garante imunidade para prestação de serviços...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o entendimento de que não incidem as contribuições para o PIS e a Cofins sobre...
AINDA NÃO É UMA CONDENAÇÃO: mas “Wilson Lima e os respiradores”...
Caso dos respiradores volta ao STJ em setembro e coloca Wilson Lima novamente no centro das atenções. Corte Especial vai julgar recursos do ex-governador...
