Tag: STJ
PIS COFINS NA ZFM: STJ garante imunidade para prestação de serviços...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o entendimento de que não incidem as contribuições para o PIS e a Cofins sobre...
AINDA NÃO É UMA CONDENAÇÃO: mas “Wilson Lima e os respiradores”...
Caso dos respiradores volta ao STJ em setembro e coloca Wilson Lima novamente no centro das atenções. Corte Especial vai julgar recursos do ex-governador...
STJ rejeita recurso da Ufam e mantém adicional máximo a servidores...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso interposto pela Fundação Universidade do Amazonas (FUA/Ufam) e manteve a decisão que garante o pagamento...
Zanin manda a PF investigar ministro do STJ em apuração de...
Ministro Moura Ribeiro passa a ser investigado pela Polícia Federal na Operação Sisamnes; Polícia Federal afirma que ainda não não obteve provas da participação...
STJ nega nomeação de candidato aprovado em concurso do TJAM
O ministro Paulo Sérgio Domingues, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou em decisão publicada nesta quinta-feira (09/07) o recurso de Rayrison Castro da...
STJ envia ao STF recurso sobre reintegração de 18 servidores da...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, determinou o envio ao Supremo Tribunal Federal (STF) do pedido apresentado pela Prefeitura...
STJ impõe derrota unânime ao Governo do AM em disputa sobre...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impôs uma derrota unânime ao Governo do Amazonas ao negar provimento a um agravo interno...
Empresas da Zona Franca de Manaus ganham isenção da cobrança de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) impôs uma nova e importante derrota à Fazenda Nacional, garantindo a isenção tributária para empresas que operam na...
Perdeu: Amazonas Energia tentou receber cobrança de R$ 2,3 milhões, mas...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Amazonas Energia e confirmou a derrubada de uma cobrança de R$ 2,3 milhões em...
Deolane Bezerra tem pedido de liberdade negado pelo STJ
O STJ negou, nesta terça-feira (9), o pedido de liberdade da defesa da influenciadora Deolane Bezerra, presa por suspeita de envolvimento com o PCC....
