Tag: STJ

Um levantamento apontou na época, que menos de 10% dos gastos com viagens oficiais de deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foram destinados...

Julgamento de recurso no "caso dos respiradores" recoloca o ex-governador sob pressão e testa o custo eleitoral da aliança com Roberto Cidade O julgamento de...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar a análise do pedido de suspensão da licença ambiental das obras no Trecho do Meio da...

Projeto de Lei vai permitir que policiais revistem cidadãos sem precisar de motivo, apenas por instintos. Basta não gostar da aparência, roupa do cidadão...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o entendimento de que não incidem as contribuições para o PIS e a Cofins sobre...

Caso dos respiradores volta ao STJ em setembro e coloca Wilson Lima novamente no centro das atenções. Corte Especial vai julgar recursos do ex-governador...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso interposto pela Fundação Universidade do Amazonas (FUA/Ufam) e manteve a decisão que garante o pagamento...

Ministro Moura Ribeiro passa a ser investigado pela Polícia Federal na Operação Sisamnes; Polícia Federal afirma que ainda não não obteve provas da participação...

O ministro Paulo Sérgio Domingues, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou em decisão publicada nesta quinta-feira (09/07) o recurso de Rayrison Castro da...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, determinou o envio ao Supremo Tribunal Federal (STF) do pedido apresentado pela Prefeitura...