Tag: STJ
STJ impõe derrota unânime ao Governo do AM em disputa sobre...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impôs uma derrota unânime ao Governo do Amazonas ao negar provimento a um agravo interno...
Empresas da Zona Franca de Manaus ganham isenção da cobrança de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) impôs uma nova e importante derrota à Fazenda Nacional, garantindo a isenção tributária para empresas que operam na...
Perdeu: Amazonas Energia tentou receber cobrança de R$ 2,3 milhões, mas...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Amazonas Energia e confirmou a derrubada de uma cobrança de R$ 2,3 milhões em...
Deolane Bezerra tem pedido de liberdade negado pelo STJ
O STJ negou, nesta terça-feira (9), o pedido de liberdade da defesa da influenciadora Deolane Bezerra, presa por suspeita de envolvimento com o PCC....
STJ concede liberdade a Anabela Freitas, presa na operação Erga Omnes
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liberdade a Anabela Cardoso Freitas. A decisão foi assinada na noite desta quinta-feira...
Justiça Federal manda ‘prender de novo’ os MCs Ryan SP e...
No final do deste dia 23 de abril, a Justiça Federal autoriza a prisão dos MCs Ryan SP e Poze do Rodo. A decisão...
Dono da Choquei e funkeiros são soltos após decisão do Superior...
O Superior Tribunal de Justiça determinou a soltura de investigados na Operação Narco Fluxo, entre eles os funkeiros MC Ryan SP e MC Poze...
Ministro Mauro Campbell fecha o cerco contra tribunais, a ‘indústria limpa...
CNJ cobra tribunais do Amazonas e mais 8 estados que estariam ocultando de R$ 62 bilhões em dívidas e pelo menos R$ 2,9 milhões de...
STJ mantém condenação de hidrelétricas por danos a pescadores no Rio...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por maioria, ontem terça-feira (03/03), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia...
Parentes de ministros do STF atuaram em quase 1.900 processos no...
Um levantamento recente apontou que parentes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) participaram de aproximadamente 1.900 processos que tramitam ou já tramitaram no...
