Tag: STJ
Justiça ordena que investigação contra Elisabeth Valeiko continue no Ministério Publico
Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitar informações sobre inquérito contra ex-primeira-dama de Manaus, Elisabeth Valeiko, o vice-presidente do órgão judiciário, ministro Og...
Elisabeth Valeiko continua sob a mira da Justiça
A ex-primeira-dama de Manaus, Elisabeth Valeiko, mais conhecida por Betinha, continua na mira dos órgãos judiciários e tendo que dar explicações à justiça.Desta vez,...
Famílias de vítimas do Palace II vão dividir indenização de R$...
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que decidiu que 120 famílias que foram vítimas do desabamento do Edifício Palace II vão dividir...
Ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar Lula por dano moral, decide...
Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa. Cabe recurso.A...
STJ mantém decisão favorável à prefeitura proibindo reajuste da tarifa de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido da empresa Águas de Manaus para suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Manifestação do governador Wilson Lima sobre decisão do STJ
“Sobre a decisão de hoje, afirmo: as acusações contra mim não têm fundamento e tampouco base concreta, como ficará provado no decorrer do julgamento.Nunca...
Um Divisor de Águas – por Gaudêncio Torquato
Foi um divisor de águas, ou ainda, o maior dique que se construiu para evitar a inundação da política com os destroços causados pelas...
PGR recebe críticas por dizer que Bolsonaro não cometeu crimes, diz...
A manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal) que diz que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não cometeu...
Mulher consegue manter nome de casada mesmo após divórcio
Intervenção da DPE-AM na condição de custos vulnerabilis (“guardião dos vulneráveis”) permitiu que nome de casada de assistida não fosse alterado
A Defensoria Pública do...
Aeroporto Eduardo Gomes não vai ser leiloado, decide o STJ
O aeroporto internacional Eduardo Gomes foi retirado do leilão de concessões realizado pelo governo federal no último dia 7. A decisão é do presidente...
