Tag: STJ
STJ envia ao STF recurso sobre reintegração de 18 servidores da...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, determinou o envio ao Supremo Tribunal Federal (STF) do pedido apresentado pela Prefeitura...
STJ impõe derrota unânime ao Governo do AM em disputa sobre...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impôs uma derrota unânime ao Governo do Amazonas ao negar provimento a um agravo interno...
Empresas da Zona Franca de Manaus ganham isenção da cobrança de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) impôs uma nova e importante derrota à Fazenda Nacional, garantindo a isenção tributária para empresas que operam na...
Perdeu: Amazonas Energia tentou receber cobrança de R$ 2,3 milhões, mas...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Amazonas Energia e confirmou a derrubada de uma cobrança de R$ 2,3 milhões em...
Deolane Bezerra tem pedido de liberdade negado pelo STJ
O STJ negou, nesta terça-feira (9), o pedido de liberdade da defesa da influenciadora Deolane Bezerra, presa por suspeita de envolvimento com o PCC....
STJ concede liberdade a Anabela Freitas, presa na operação Erga Omnes
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liberdade a Anabela Cardoso Freitas. A decisão foi assinada na noite desta quinta-feira...
Justiça Federal manda ‘prender de novo’ os MCs Ryan SP e...
No final do deste dia 23 de abril, a Justiça Federal autoriza a prisão dos MCs Ryan SP e Poze do Rodo. A decisão...
Dono da Choquei e funkeiros são soltos após decisão do Superior...
O Superior Tribunal de Justiça determinou a soltura de investigados na Operação Narco Fluxo, entre eles os funkeiros MC Ryan SP e MC Poze...
Ministro Mauro Campbell fecha o cerco contra tribunais, a ‘indústria limpa...
CNJ cobra tribunais do Amazonas e mais 8 estados que estariam ocultando de R$ 62 bilhões em dívidas e pelo menos R$ 2,9 milhões de...
STJ mantém condenação de hidrelétricas por danos a pescadores no Rio...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por maioria, ontem terça-feira (03/03), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia...
