Tag: Ministério Público
Processo de retirada de flutuantes no Tarumã-Açu recebeu vistoria do Ministério...
Para alinhar as propostas da ação socioambiental de retirada dos flutuantes do Tarumã-Açú sem prejuízo aos ribeirinhos, o Ministério Público do Estado do Amazonas...
Ministério Público move ação para regularizar gestão de resíduos sólidos em...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ingressou com uma ação civil pública contra o município de Barcelos para corrigir irregularidades ambientais e exigir a...
Ministério Público investiga falta de livros didáticos em escolas de Nova...
A ausência de livros didáticos nas escolas estaduais de Nova Olinda do Norte é alvo de investigação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), por...
Ministério Público investiga poluição sonora e reforça fiscalização em Barreirinha
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Barreirinha, instaurou procedimento administrativo para fiscalizar e coibir o uso abusivo...
Ministério Público investiga falhas na merenda escolar em Nova Olinda do...
O suposto déficit na qualidade nutricional da merenda escolar fornecida pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) às escolas estaduais de...
Ministério Público fiscaliza saúde em Apuí e pede transparência na escala...
Com foco na melhoria dos serviços de saúde pública no município de Apuí, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da...
Justiça emite alerta sobre denúncias de desmatamento em Parintins
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) emitiu uma nota técnica após receber denúncias acompanhadas de provas sobre desmatamentos e queimadas em...
MP ajuíza ação para suspender processos seletivos em Fonte Boa devido...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Fonte Boa, ajuizou ação civil pública (processo n°0000003-06.2025.8.04.4200) com...
Ministério Público recomenda exoneração por nepotismo em Boca do Acre
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Boca do Acre, recomendou a exoneração de três servidores...
Prefeitura de Itapiranga e MP selam parceria para melhorar atendimento ao...
Para proporcionar a participação popular no processo de aperfeiçoamento da gestão pública, a Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (OGMP), com apoio...
