Tag: Ministério Público
Ministério Público investiga irregularidades no Hospital Regional de Itapiranga
Para avaliar a eficiência dos serviços do Hospital Regional de Itapiranga Miguel Batista de Oliveira, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou o inquérito...
Presidente do TCE-AM e MP avaliam cooperação institucional por melhorias na...
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, recebeu na tarde desta quinta-feira (20), o corregedor-nacional do Ministério Público (MP),...
MP orienta Nova Aripuanã a não contratar temporários para cargos com...
Para garantir a igualdade de oportunidades e a impessoalidade na administração municipal, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recomendou que a Prefeitura...
Sementes do Futuro: MPAM lança projeto de educação ambiental para crianças
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) criou o projeto “Sementes do Futuro” para promover a educação ambiental entre crianças do ensino fundamental da rede...
Ministério Público investiga pagamento indevido a servidores em Maraã
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para apurar denúncia sobre pagamento indevido de salários a servidores da Prefeitura de Maraã....
Ministério Público recomenda ações contra o nepotismo na Prefeitura de Coari
A 2ª Promotoria de Justiça de Coari emitiu uma recomendação ao prefeito do município, Adail Pinheiro (Republicanos), orientando a adoção de medidas para prevenir...
Ação judicial exige medidas para controle de cães e gatos abandonados...
A Promotoria de Justiça de Itamarati acionou o município para obrigá-lo a adotar políticas eficazes de controle populacional de cães e gatos abandonados. A...
Ministério Público apura uso irregular de animal silvestre em hotel de...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 50ª Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente e Ordem Urbanística (Prodemaph), instaurou...
Ministério Público aciona Justiça contra 12 farmácias irregulares em Coari
Sem responsáveis técnicos, autorização sanitária ou controle na venda de medicamentos sem prescrição, 12 farmácias e drogarias de Coari são alvo de uma ação...
Ministério Público move ação civil pública por ‘lixão’ e falta de...
Em razão do descarte irregular de resíduos sólidos que podem acarretar danos severos à saúde e à biossegurança da população de Coari, além de...
