Tag: multa
Prazo para entrega da Declaração do IR2023 termina hoje
A Receita Federal informa que até as 7h30 de hoje (31) foram entregues 432.523 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2023...
Ex-presidente Collor de Mello é condenado a 33 anos de cadeia...
Ex-presidente Fernando Collor de Mello foi condenado por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro em recursos da BR Distribuidora
O Supremo Tribunal Federal...
Nova obrigatoriedade do eSocial pode levar fiscalização e multas às empresas
Alteração logo passará a valer e empresas em desacordo poderão ser multadas e fiscalizadas
O eSocial terá uma nova exigência para as empresas: a obrigatoriedade...
Multa para quem não responder ao Censo do IBGE pode chegar...
Quem deixar ou se recusar a responder ao Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pode ser multado em até R$ 13...
TCE-AM multa gestor do Fundo de Saúde de Pauini em R$...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas referentes ao exercício de 2020 do Fundo Municipal de Saúde de...
Empresa cria multa para quem incomodar colegas em férias
A empresa indiana Dream11 criou uma multa no valor de US$ 1.200 (o equivalente a R$ 6.122) destinada a funcionários que perturbarem colegas de...
Moraes proíbe bloqueio de vias e invasão de prédios públicos em...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (11) que as autoridades públicas de todo o país impeçam qualquer...
ONGs pedem multa de R$ 1 milhão à CBF por episódio...
Um grupo de Organizações Não Governamentais (ONGs) de proteção animal e o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (Fórum Animal) ajuizaram uma ação...
TCE-AM reprova contas da Câmara Municipal de Itamarati e multa vereador...
Infrações à Constituição Federal levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a decidir pela reprovação das contas de 2021 da Câmara...
Moraes nega pedido do PL e condena o partido a pagar...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre Moraes, não aprovou nesta quarta-feira (23) o pedido do PL para anular o segundo turno das...
