Tag: municípios
Municípios começam a receber hoje o 1º decêndio de abril do...
A partir de hoje (10), começa a ser creditado nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente...
Municípios devem ficar atentos a novas regras para transferência de recursos...
A Portaria 6/2025 do Ministério do Turismo está com critérios e procedimentos para formalização, execução e prestação de contas de convênios e contratos de...
Apuí está entre os municípios que mais desmatam a Amazônia
Apuí (a 445 quilômetros de Manaus) é um dos municípios que mais desmatam a Amazônia. A informação consta na análise feita pelo Sistema de...
Técnico de ministério apresenta lista de 50 municípios bloqueados para receber...
A lista é de 50 municípios, que estão impedidos de receber recursos da União. A maioria na Paraíba e em Minas Gerais
Até o último...
Municípios poderão recuperar mais de R$ 4 bilhões em Restos a...
Aproximadamente R$ 4,7 bilhões da União referentes a Restos a Pagar (RAP) poderão ser divididos para recuperação por parte dos municípios. A medida é...
Municípios podem se inscrever até 31 de março para receber recursos...
Estados, municípios e o Distrito Federal têm até a próxima segunda-feira, 31 de março, para se inscreverem na segunda etapa do Novo PAC Seleções,...
Governo Federal entrega mais 156 novas ambulâncias para 114 municípios
O Governo Federal entregou, nesta quinta-feira (27), 156 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) para 114 municípios de 15...
Municípios têm até 15 de abril para conclusão de etapa preparatória...
Encerra no dia 15 de abril o prazo para os municípios selecionados na 1ª etapa do PAC seleções 2023 concluírem a etapa preparatória das...
Prefeituras do AM não conseguem publicar informações no site da Associação...
As prefeituras do interior do Amazonas não estão conseguindo acessar o site da Associação Amazonense de Municípios (AAM). As dificuldades impedem os órgãos municipais...
Municípios devem implementar a tarifa social de água e esgoto
A Tarifa Social de Água e Esgoto deve ser implementada por todos os municípios. O objetivo é evitar sanções, segundo estabelece a Lei 14.898/2024,...
