Tag: municípios
Municípios poderão recuperar mais de R$ 4 bilhões em Restos a...
Aproximadamente R$ 4,7 bilhões da União referentes a Restos a Pagar (RAP) poderão ser divididos para recuperação por parte dos municípios. A medida é...
Municípios podem se inscrever até 31 de março para receber recursos...
Estados, municípios e o Distrito Federal têm até a próxima segunda-feira, 31 de março, para se inscreverem na segunda etapa do Novo PAC Seleções,...
Governo Federal entrega mais 156 novas ambulâncias para 114 municípios
O Governo Federal entregou, nesta quinta-feira (27), 156 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) para 114 municípios de 15...
Municípios têm até 15 de abril para conclusão de etapa preparatória...
Encerra no dia 15 de abril o prazo para os municípios selecionados na 1ª etapa do PAC seleções 2023 concluírem a etapa preparatória das...
Prefeituras do AM não conseguem publicar informações no site da Associação...
As prefeituras do interior do Amazonas não estão conseguindo acessar o site da Associação Amazonense de Municípios (AAM). As dificuldades impedem os órgãos municipais...
Municípios devem implementar a tarifa social de água e esgoto
A Tarifa Social de Água e Esgoto deve ser implementada por todos os municípios. O objetivo é evitar sanções, segundo estabelece a Lei 14.898/2024,...
Manaus e municípios próximos ficam sem energia
Por volta das 23h dessa sexta-feira (8), muitos consumidores relataram falta de energia elétrica em suas residências. O problema aconteceu em diferentes bairros, entre...
Municípios já começaram a receber repasse do FPM
Os municípios já começaram a receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês. O valor total...
Lei Paulo Gustavo executa R$ 3,9 bilhões em projetos culturais nos...
O total significa mais de 95% dos recursos transferidos pela política do Governo Federal e viabilizou projetos audiovisuais, de teatro, música, dança, pintura, escultura...
Gestores municipais terão até dia 28/02 para manifestar interesse na retomada...
Gestores municipais têm até o dia 28 de fevereiro para manifestar interesse na retomada de obras inacabadas, enviando as diligências técnicas solicitadas pelo Fundo...
