Tag: Novo CPC
DPE-Am e AGU realizam curso gratuito de atualização sobre o novo...
Em parceria com a Escola da Advocacia-Geral da União do Estado (AGU-AM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), promove o Curso de...
DPE-Am realiza ciclo de palestra sobre novo Código de Processo Civil
Em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública e Dia do Defensor, celebrados em 19 de maio, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas...
Novo Código Civil entra em vigor com a promessa de agilizar...
Entra em vigor hoje, sexta-feira (18), o novo Código de Processo Civil (CPC), Lei 13.105/15, o primeiro adotado no país, em plena vigência da...
Novo CPC vai agilizar soluções de demandas do consumidor na DPE-Am
A Defensoria Pública Especializada em Atendimento do Consumidor, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), vai solicitar ao Tribunal de Justiça do Amazonas...
