Tag: Novo Decreto
Novo decreto estadual estabelece regulamentações para o acesso à informação
O Governo do Estado do Amazonas publicou na última sexta-feira (09/02), novo decreto que regulamenta os acessos à informação a nível Estadual. O decreto...
Comitê de Enfrentamento à Covid altera horário de serviços em novo...
O Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Covid-19 decidiu, durante reunião nesta sexta-feira (30/04), manter a restrição do horário de circulação de pessoas entre 0h...
Novo decreto prevê restrição de circulação de pessoas em todos os...
O Governo do Amazonas editou, nesta quinta-feira (14/01), um novo decreto que institui, pelo período de dez dias, a restrição provisória da circulação de...
Trump assina novo decreto de proibição sobre entradas nos Estados Unidos
O governo dos Estados Unidos deve promulgar amanhã (06), um novo decreto sobre a proibição a pessoas de sete países para viajarem aos Estados...
