O Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Covid-19 decidiu, durante reunião nesta sexta-feira (30/04), manter a restrição do horário de circulação de pessoas entre 0h e 6h por mais 15 dias. Haverá alteração no horário de funcionamento das lojas e praças de alimentação dos shoppings; das academias; dos restaurantes, lanchonetes e bares que funcionam como restaurantes.
O novo decreto vai autorizar aulas práticas em autoescolas e facultar aulas presenciais para alunos finalistas de instituições privadas de ensino superior.
As mudanças foram apresentadas e debatidas com representantes dos demais poderes e órgãos de controle, e começam a valer a partir da próxima segunda-feira (03/05). O governador Wilson Lima destacou que as medidas adotadas pelo comitê, neste momento de desaceleração dos casos da doença no Amazonas, visam a recuperação econômica, sobretudo a preservação dos empregos.
Antes do comitê definir as alterações no decreto, foram avaliados os indicadores epidemiológicos no estado e os dados da rede assistência à saúde. “É importante ressaltar que nós estamos trabalhando para encontrar esse equilíbrio. A gente não superou a Covid-19, a gente ainda não superou a pandemia. É importante que as pessoas continuem se esforçando para que a gente não coloque tudo a perder”, destacou o governador.
Segundo o diretor-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), Cristiano Fernandes, a tendência é de redução, porém, ele frisou que a população precisa seguir com maior rigor as restrições sanitárias, especialmente o uso de máscaras para barrar a transmissão do vírus.
Mudanças no decreto – A partir da próxima segunda-feira (03/05), os shoppings poderão funcionar das 9h às 22h, de segunda a sábado, e das 11h às 18h, aos domingos. As praças de alimentação desses centros de compra passarão a funcionar nos mesmos horários dos shoppings centers.
Em relação às instituições de ensino superior privadas, com o ajuste do decreto, ficará facultado o funcionamento para os dois anos finais dos cursos e, também, aulas práticas, desde que observem os protocolos de segurança. As autoescolas ficarão autorizadas a ministrar aulas práticas.
Restaurantes, bares que funcionam como restaurantes, lanchonetes e similares passarão a ter ampliação no horário de funcionamento aos domingos, das 7h às 18h.
As academias e esportes de todas as modalidades poderão funcionar das 6h às 22h, de segunda a sábado, com aulas coletivas somente em ambientes abertos.
Outra novidade é que será permitida a realização de eventos sociais até as 23h, com capacidade de ocupação dos espaços de até 50%, limitado à quantidade máxima de 100 pessoas, sem cobrança de ingresso e sem pista de dança. O detalhe é que esses eventos poderão ser realizados somente mediante aprovação da vigilância sanitária municipal, cumprindo protocolos de prevenção específicos.
OUTRAS MUDANÇAS
Circos – Poderão funcionar com ocupação limitada a 50% e garantida a livre circulação de ar, adotando-se todas as medidas de prevenção necessárias.
Parques de diversão – Podem operar somente em ambiente aberto, com ocupação máxima de 50% e mediante aprovação da vigilância sanitária dos municípios.
Trabalho presencial – Fica permitido o retorno ao trabalho de todos os vacinados com duas doses, após o cumprimento do período pós-vacina estabelecido.
