Tag: PL
Marcelo Ramos protocola PL que cria a Lei do Bioma Amazônico
O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) protocolou o Projeto de Lei no. 2402/22, que cria a Lei do Bioma Amazônico. Segundo ele, a proposta...
PL prevê prisão de até cinco anos para quem tatuar animais...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (6), um projeto de lei que proíbe a realização de tatuagens...
TSE dá parecer favorável ao PT em ação movida pelo PL
Uma ação do PL, partido de Jair Bolsonaro, pedia a condenação do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral...
PV, PL, Cidadania e Novo terão propaganda partidária nesta semana
Nesta semana, o Partido Verde (PV), o Partido Liberal (PL), o Partido Cidadania (Cidadania) e o Partido Novo (Novo) exibem propaganda partidária em rede...
General deputado apresenta PL para instituir cobrança de mensalidade nas Universidades...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pretende votar nesta terça-feira (24) a PEC 206, que institui a cobrança de...
PL prevê que policiais adquiram armas diretamente das corporações
O governador do Amazonas, Wilson Lima, encaminhou para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), nesta terça-feira (29/03), Projeto de Lei (PL) estabelecendo a...
De saída do PL, Sabá Reis se muda para o Avante...
O secretário municipal de Limpeza Pública, Sabá Reis, é o novo nome do Avante. O partido do prefeito de Manaus, David Almeida, ganhou mais...
PL de Roberto Cidade obriga concessionária a comprovar consumo de energia...
Em meio à polêmica sobre a instalação de contadores de energia elétrica em postes, um Projeto de Lei de autoria do presidente da Assembleia...
Marcelo Ramos entra com ação na Justiça Eleitoral para sair do...
Em que pese ter recebido do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, carta-ofício que o liberou a sair do partido sem prejuízo...
Serafim defende nova Lei da Improbidade Administrativa aprovada nesta quarta-feira, 6
Após a aprovação da reformulação da Lei da Improbidade Administrativa pela Câmara dos Deputados, o deputado Serafim Corrêa (PSB) afirmou, nesta quarta-feira, 6, que...
