Uma ação do PL, partido de Jair Bolsonaro, pedia a condenação do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada, por conta do evento “Psol com Lula 2022″, ocorrido no dia 30 de abril. A Ação foi rejeitada pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri.
De acordo com a magistrada, o PL não indicou os eventuais responsáveis pelos atos que ele próprio questionou, nem mesmo o pré-candidato supostamente beneficiário. A sigla indicou, apenas o PT. “O PT não foi o organizador do evento alegadamente irregular e não teve qualquer participação na narrativa fática construída na petição inicial, não se enquadrando, portanto, nem como responsável e nem mesmo como beneficiário das supostas irregularidades descritas pelo autor”, disse.
Na ação, o partido de Bolsonaro pedia a aplicação de multa de R$ 25 mil. Nos autos, o PL argumenta que o Psol formalizou a pré-candidatura do petista à Presidência da República e que o ato é ilícito.
Para Bucchianeri, o partido não apresentou provas concretas de que se trata de uma campanha antecipada. Antes da decisão de Bucchianeri, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) já havia se manifestado pela improcedência do processo.
O PT e o Psol afirmaram, em defesa, que o evento ocorreu em ambiente fechado, para discutir temas de interesse entre ambas as partes, e que contou, sim, com a participação de Lula.
