Tag: Política Nacional
Lula sanciona lei que cria política nacional de proteção a animais...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Nº 15.355/2026, que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar),...
Lula sanciona lei que cria Política Nacional de Enfrentamento ao HPV...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por HPV (Papilomavírus Humano). A medida...
Lula institui Política Nacional para Povos de Terreiro e Matriz Africana
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, instituiu a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana,...
Decreto institui Grupo de Trabalho para elaborar a Política Nacional de...
Intenção é reduzir desigualdade estrutural que faz com que atribuições de cuidados nos domicílios recaiam quase exclusivamente sobre mulheres, em especial as negras e...
Amazonino segue sem definição de vice, senador e partido, diz...
Não tem nada definido no comitê de pré-campanha de Amazonino Mendes. A conversa com o senador Omar Aziz, em São Paulo, durante o lançamento...
Pirarucu entra na política nacional de preço minimo
A votação, realizada na última terça-feira (04) na Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 7678/2017. O projeto, de autoria da deputada Conceição...
Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos completa 8 anos, mas menos...
Passaram-se oito anos desde a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos, mas, apesar da obrigatoriedade da sua aplicação, pouco tem sido feito...
