Tag: Portaria
Festival de Parintins 2025 terá novas regras para crianças e adolescentes
Em 2025, a Portaria 03/2025, que prevê regras e diretrizes para a participação de crianças e adolescentes no Festival de Parintins e outros eventos...
Municípios devem ficar atentos a novas regras para transferência de recursos...
A Portaria 6/2025 do Ministério do Turismo está com critérios e procedimentos para formalização, execução e prestação de contas de convênios e contratos de...
Decisões e anúncios do governo passará pelo crivo da Presidência da...
Após o encontro, que ocorreu na Residência Oficial da Granja do Torto, na segunda-feira (20) na Granja do Torto, em Brasília, o ministro da...
Comandantes do Exército usam soldados para servir aos oficiais em seus...
Militares designados para associações recreativas de oficiais são enviados com o aval de 'oficiais generais' e recebem salário pago pelo governo federal para executar...
Portaria que define permanência de Crianças e Adolescentes no Boi Manaus...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), divulgou a Portaria n.002/2023 do Juizado da Infância e...
Portaria divulga sistema de pontos para seleção dos beneficiários do Amazonas...
O Governo do Amazonas regulamentou o sistema de prioridades para os beneficiários do Programa Amazonas Meu Lar, por meio de portaria publicada no Diário...
Para evitar o massacre, Lei que protege boto-cor-de-rosa da Amazônia é...
Agora é lei e a pesca do peixe Piracatinga, prática que utiliza a carne do boto-cor-de-rosa como isca, está proibida no país. O momento...
Marcelo Souza Pereira foi nomeado hoje (18) superintendente interino da Suframa
Servidor de carreira da autarquia, Marcelo Souza Pereira acaba de ser nomeado superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa).
A nomeação foi oficializada em edição...
Anderson Sousa busca meios jurídicos para suspender reajuste do piso salarial...
A Associação dos Municípios do Amazonas (AAM), procura por meios legais para suspender a portaria do Ministério da Educação nº 17/2023, que definiu o...
MEC revogou portaria dos cursos de medicina por ‘prudência’, diz Camilo...
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse hoje que decidiu revogar por "prudência" a portaria que regulamentava os cursos de medicina, publicada, segundo ele,...
