Tag: proibição
STF deve barrar mudanças na Lei da Ficha Limpa; medida evita...
Bolsonaristas da oposição querem diminuir o prazo de inelegibilidade para políticos condenados. A tendência do STF é barrar mudanças na Lei
Os ministros da Corte...
Mulher com medida protetiva contra o ex-companheiro é assassinada no Petrópolis
Na manhã deste sábado (30), uma jovem de 24 anos, identificada como Nariane Caresto Garcia Sena, 24 anos, foi assassinada a facadas dentro da...
Religião União do Vegetal entra em crise após defender Bolsonaro, golpe...
Mestres da União do Vegetal, que defendiam rituais da Ayahuasca voltados aos princípios da Paz, preservação das florestas, não às armas, resolveram adotar discurso...
Amazonas Energia está proibida de instalar os ‘medidores aéreos’ nos postes
As concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica estão proibidas por Lei de realizar a instalação de medidores do Sistema de...
Cortes de energia elétrica estão suspensos até 31 de julho
No início da semana, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu prorrogar a proibição de cortes no fornecimento de energia elétrica por falta...
Volta a proibição da Faixa Azul para carros particulares
A partir desta quarta-feira, 14/11, a Prefeitura de Manaus dá início à orientação sobre o retorno da faixa exclusiva para transporte coletivo nas avenidas...
Lei proíbe fidelização em contratos de TV por assinatura
Promulgada pela Assembleia Legislativa do Amazonas, a Lei nº 324/2016, de autoria do deputado Luiz Castro (Rede), que proíbe às operadoras de TV por...
Câmara retoma debate sobre proibição de flanelinhas, em Manaus
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) vai retomar, a partir de amanhã (28), o debate sobre o Projeto de Lei nº 131/2014, de autoria...
MP recomenda proibição de ‘Metralhadora’ no Carnaval baiano
O Ministério Público da Bahia emitiu um alerta recomendando que artistas, bandas, blocos e entidades carnavalescas que foram contratados com recursos públicos não devem...
Profissional de saúde não pode usar ´jaleco´ fora de local de...
A deputada federal Conceição Sampaio (PP/AM) teve aprovado ontem (15), na reunião da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados,...
