Tag: proibição
Clubes envolvidos com pedofilia proibidos de receber recursos municipais
Aprovado na Câmara Municipal de Manaus, o parecer favorável da Comissão de Finanças, ao Projeto de Lei nº 008/2014, que proíbe o repasse de...
Projeto proibe venda de material odontológico a pessoas não habilitadas
Na sessão da última quinta-feira (06), na Assembleia Legislativa/AM, a deputada estadual Conceição Sampaio (PP), teve três projetos de Lei aprovados, dentre eles, o...
A imposição de vestuário que deprecie a mulher no trabalho pode...
A imposição do empregador para o uso de vestimentas que coloca a mulher em riscos, foi motivo do Projeto de Lei (130), apresentado pela...
