Tag: Projeto de Lei
Lei de Roberto Cidade para Tratamento da Endometriose aguarda sanção governamental
Dados do Ministério da Saúde indicam que oito milhões de mulheres enfrentam endometriose no Brasil e, diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB),...
PL de Roberto Cidade propõe Estatuto da Pessoa com Obesidade diante...
Levantamento do Ministério da Saúde aponta que, considerando a população adulta brasileira, a proporção de pessoas que sofrem com obesidade é de uma a...
Roberto Cidade busca fortalecer Turismo Sustentável em comunidades ribeirinhas do AM
Na data em que se comemora o Dia do Turismo Ecológico, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...
Projeto de lei tenta evitar que jumentos sejam abatidos para fazer...
Seis milhões de jumentos são abatidos por ano para atender à demanda por remédios tradicionais chineses – enquanto crescem os apelos para acabar com...
Roberto Cidade apresenta PL que favorece e incentiva o turismo sustentável...
Por reconhecer a importância do turismo sustentável para o desenvolvimento socioeconômico do Estado, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do...
Roberto Cidade incentiva contratação de mães solo por meio de Projeto...
Após tramitar por todas as comissões técnicas do Poder Legislativo, está prestes a entrar na pauta de votação o Projeto de Lei (PL) nº...
Projeto de Lei propõe que motorista que não comunicar atropelamento de...
O motorista que atropelar um animal e seguir viagem sem fazer nenhuma comunicação para a polícia, ou ainda à concessionária da via onde ocorrer...
Sancionado projeto de Lei 136/23 que recompõe perdas do FPM
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Complementar 136/2023, que recompõe os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)...
Bia Kicis, Zambelli e Rosângela Moro votaram contra salários iguais para...
Nessa quinta-feira(4/5), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) que torna obrigatório a igualdade salarial entre mulheres e homens que ocuparem...
Se passar PL de Joana Darc, médico veterinário será cassado se...
Se a Lei for sancionada, em âmbito federal, o médico veterinário que maltratar animais, como fez André Sotero, terá seu registro cassado imediatamente
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