Tag: Projeto de Lei
CMM aprova PL sobre recuperação de vias danificadas por empresas prestadoras...
Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira (7) também debateu inclusão social para pessoas em situação de rua e criação do Dia do Farmacêutico A 33ª...
David Reis destaca PL para destinação de imóveis públicos à moradia...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), destacou o Projeto de Lei, aprovado nesta segunda-feira (10 de março), como um...
Projeto de Lei propõe direito a um dia de luto por...
O Congresso do Peru discute um projeto de lei que prevê o direito de licença de trabalho para todos aqueles que tenham sofrido a...
MEC prepara projeto de lei para proibir celulares nas escolas do...
O Ministério da Educação (MEC) planeja divulgar, em outubro, um projeto de lei para proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas...
Tarcísio veta PL que garante sensor de glicose para diabéticos tipo...
Na segunda-feira (9/9), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vetou o Projeto de Lei (PL) 868/2023, que propunha a distribuição gratuita...
PL de Roberto Cidade fortalece o combate ao racismo e aguarda...
Para contribuir com a maior conscientização sobre o respeito racial no ambiente escolar, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do...
PL de Roberto Cidade incentiva o uso do biogás e do...
Tendo como objetivo o melhor aproveitamento dos resíduos sólidos provenientes das atividades industriais, domésticas, hospitalares, comerciais e agrícola, o presidente da Assembleia Legislativa do...
PL de Roberto Cidade para turismo sustentável em comunidades ribeirinhas avança...
Avança nas comissões da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 014/2024, de autoria do deputado Roberto Cidade (UB), presidente do...
Senado analisa lei contra ocupação ilegal e restrições em praias
Um projeto de lei será analisado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com o objetivo de criminalizar a...
Projeto de lei impõe regras e multa para quem doar comida...
SÃO PAULO, 28 de junho de 2024 — Na quarta-feira, dia 26 de junho, o Projeto de Lei 445/2023 foi aprovado em apenas 34...
