Tag: Promulgada
Emenda Constitucional que prorroga ZFM é promulgada no Congresso Nacional
A quarta e mais longa prorrogação já feita na história da Zona Franca de Manaus (ZFM), entrou em vigor na tarde de hoje, terça-feira...
CMM promulga Lei do deputado Vicente Lopes que cria licença-paternidade
Em caso de falecimento da mãe na hora do parto, invalidez permanente ou temporária, também, em decorrência do parto, o pai da criança tem...
