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O governo federal editou uma nova portaria sobre o procedimento para realização de aborto em caso de estupro. O texto foi publicado na edição...

Os Tribunais e Conselhos de Contas deverão disponibilizar para a Justiça Eleitoral a relação dos candidatos que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável...

Uma pesquisa desenvolvida no Amazonas descobriu que a fruta pedra-ume caá (Eugenia punicifolia), ainda desconhecida por grande parte da população, possui potenciais antioxidantes e...

Diário Oficial da União publica hoje (26), a regulamentação do término do prazo da isenção sobre as remessas ao exterior destinadas ao pagamento de...