Tag: Reconhecimento
Reconhecimento de paternidade será grátis, segundo Lei de Roberto Cidade
A Lei no 4.941/2019, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), é um avanço...
Defesa Civil faz reconhecimento fluvial de áreas afetadas pela cheia
A Prefeitura de Manaus realizou ontem sexta-feira, 9/4, o segundo reconhecimento fluvial, em várias zonas da cidade, das áreas que geralmente são impactadas pela...
Nove municípios pedem reconhecimento de estado de calamidade
Nove Projetos de Decreto Legislativo (PDL´s) que reconhecem a ocorrência de Estado de Calamidade Pública em municípios do Estado tramitam na Assembleia Legislativa do...
Equilíbrio e eficiência tornam a Sefaz-AM conhecida em todo Brasil
A centralização eficiente do orçamento que permitiu o melhor controle dos gastos e investimentos fez o Tesouro Nacional atribuir ao Amazonas o selo de...
Justiça francesa reconhece ‘sexo neutro’ pela primeira vez
A Justiça francesa reconheceu pela primeira vez o direito de uma pessoa ser definida como de "sexo neutro", saindo do sistema "masculino-feminino" em seus...